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Texto vale para eventos prejudicados pela pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que amplia os prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise decorrente da pandemia de covid-19 nos setores do turismo e da cultura. A MP será enviada ao Senado. […]
Medidas requeridas implicam em melhoria na qualidade da educação para alunos com deficiência, além de garantir a solução para problemas históricos da rede municipal de ensino de Mossoró O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos […]
Empresário é um dos principais alvos da Operação Lava Jato no Rio A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal determinou o afastamento do juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas de todos os casos envolvendo o empresário Arthur de Soares Menezes, conhecido como “Rei Arthur”, […]
Maioria dos ministros acompanhou a conclusão do voto da ministra Rosa Weber, que foi contra a ação proposta pela Confederação Nacional dos Transportes O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (1º), por 6 votos a 4, manter decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram convenções coletivas pactuadas entre patrões e […]
Para desembargador, medida cautelar não está baseada em risco à saúde do consumidor A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios concedeu liminar (decisão provisória) para suspender decisão administrativa do Procon-DF que proibia a Coca-Cola e a distribuidora Brasal Refrigerantes de comercializar o suco Del […]
Atriz terá que pagar R$ 40 milhões ao ex-marido por acusá-lo de agressão Após seis semanas de julgamento com evidências e testemunhas, o júri decidiu a favor de Johnny Depp, 58, na ação de difamação que ele movia contra a ex-mulher Amber Heard, 36, que o acusava de violência doméstica. […]
MPF alega que ex-assessora não exerceu função relacionada ao cargo A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouviu nesta quarta-feira (1) o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal (FOTO). Aos parlamentares, ele explicou o envolvimento da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa da ex-assessora parlamentar Walderice Santos da […]
Indicação precisa ser aprovada pelo plenário da Casa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 24 votos a 1, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, […]
Senador Humberto Costa (PT-PE) acusa a deputada Soraya Manato (PTB-ES) de quebra de decoro parlamentar O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (1º/6), pelo arquivamento de representação apresentada contra a deputada federal Soraya Manato (PTB-ES), por quebra de decoro parlamentar. A decisão por arquivar a petição […]