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Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados. O Banco do Brasil S.A. terá de pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a desistir de ações trabalhistas ajuizadas individualmente ou por meio do sindicato. A decisão é […]
A decisão foi tomada após uma ação proposta pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal A Justiça Federal no Distrito Federal determinou no domingo, 5, que os servidores públicos federais do grupo de risco não precisam voltar ao trabalho presencial. A decisão foi tomada após uma ação proposta pelo […]
Na ação trabalhista, o motoboy pediu a responsabilização subsidiária do aplicativo por entender que havia uma clara terceirização O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood. Na decisão, o aplicativo de comida foi […]
Abertura de empresas no país caiu 3,2% de janeiro a abril Quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. Segundo o boletim Mapa de Empresas, existem 13.489.017 MEI no país, de […]
Caso ocorreu em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, nas instalações da empresa Sulcromo, que atua na produção de revestimentos Um trabalhador foi assassinado pelo próprio supervisor, na manhã dessa segunda-feira (6/6), em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, por supostamente tomar café fora do horário definido em […]
Estão à venda 50 registros que incluem o uso da marca em diversos tipos de roupas, aparelhos de jantar, artigos para pets, serviço de decoração de festas dentre outros Acontece nesta terça-feira (7) o leilão da marca Daslu, ícone do mercado de luxo na década de 1990. Promovido pela casa […]
Prestação de serviço defeituoso permitiu a fraude. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Luciana Mendes Simões, da 4ª Vara Cível do Foro Regional da Penha de França, que condenou um banco, uma operadora de plano de saúde e uma […]
Ferramenta implementada pelos cartórios começa a valer nesta terça-feira (7); medida traz benefícios para os brasileiros e para o meio ambiente Pela primeira vez na história, os brasileiros vão poder reconhecer firma de forma totalmente digital em qualquer cartório do país. A plataforma online, que começou a funcionar nesta terça-feira […]
Ministro apresentou pedido de vista no plenário virtual do STF em julgamento sobre decisão de Nunes Marques que beneficiou o deputado estadual Fernando Francischini O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na manhã desta terça-feira (7) a justificativa para o seu pedido de vista (mais tempo para […]
Empresa é considerada responsável por anúncio de produto alimentício não registrado O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de comércio eletrônico OLX contra autuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) pela venda de um azeite de oliva de marca não registrada. Segundo a […]