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A juíza Alessandra Bilac Moreira Pinto, da 42ª Vara Criminal da Capital, manteve a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro A juíza Alessandra Bilac Moreira Pinto, da 42ª Vara Criminal da Capital, manteve a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acusado de garantir ao […]
Mais cedo, a 2ª Turma do Supremo derrubou decisão do ministro Nunes Marques que devolveu mandato a deputado cassado por propagar fake news Nervoso e aos gritos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou deliberação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou, nesta terça-feira (7/6), decisão do ministro […]
Presidente terá de pagar R$ 100 mil, em decisão judicial inédita contra um governante em exercício No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta terça-feira (7), a Justiça de São Paulo informou sobre a condeção do presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por dano […]
Relatório original, pela rejeição do projeto, foi derrotado em colegiado formado por maioria favorável a armamentos A comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que estabelece normas para que empresas possam fazer campanhas publicitárias de […]
Imóvel alugado fica de frente para o mar na Praia de São Conrado, no RJ A cantora e apresentadora Xuxa Meneghel, 59, entrou na Justiça para processar seu inquilino, que não paga o aluguel de um apartamento de frente para o mar na Praia de São Conrado, zona oeste do […]
Fachin, Lewandowski e Mendes votaram contra a decisão monocrática; Marques e Mendonça votaram a favor Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por derrubar a decisão monocrática de Kassio Nunes Marques de derrubar a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o […]
Carolina Malta manteve, contudo, o bloqueio de 30% sobre a conta da mulher, que é mãe de duas filhas e vive com menos de um salário mínimo A juíza Carolina Souza Malta, da 36ª Vara Federal de Pernambuco, manteve, em decisão publicada na noite dessa segunda-feira (6/6), o bloqueio de […]
A empresa responsável pela rede social Instagram no Brasil deverá excluir um vídeo publicado na plataforma A empresa responsável pela rede social Instagram no Brasil deverá excluir um vídeo publicado na plataforma, no prazo de 20 dias e sob pena de multa de R$ 3 mil, conforme determinado em sentença […]
Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por um dos acusados pelas mortes Não há como considerar inepta uma denúncia que apresenta elementos suficientes para tipificar um crime e demonstrar a suposta prática do fato, apontando o eventual […]
Noivos ganham R$ 26 mil após quatro anos de batalha contra a emissora na Justiça Um casal que participou da “Fábrica de Casamentos”, em junho de 2018, finalmente vai poder desfrutar de uma viagem de lua de mel para Acapulco, no México. Foram quatro anos de uma batalha na Justiça […]