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9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da TV Record, do apresentador Rodrigo Faro e do cantor Pablo A composição musical é considerada obra intelectual objeto de proteção como direito autoral, nos termos do artigo 7º, inciso V, da Lei 9.610/98. Leia […]
Pesquisa da Statista revela onde vivem os investidores de NFTs, e Brasil ganha destaque com aproximadamente 5 milhões de pessoas que apostam no futuro da tecnologia Os tokens não fungíveis, mais conhecidos pela sigla NFT, se tornaram bastante populares em todo o mundo nos últimos dois anos. Ainda que não […]
A Caixa foi condenada a indenizar por danos morais e materiais uma correntista por saque indevido em sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) A Caixa foi condenada a indenizar por danos morais e materiais uma correntista por saque indevido em sua conta do Fundo de […]
Motorista apresentava sinais claros de embriaguez e não conseguiu soprar o bafômetro A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de motorista que apresentava sinais claros de embriaguez e não conseguiu soprar o bafômetro. De acordo com a acusação, o réu foi preso em flagrante após ter colidido seu […]
Corte analisou, pela primeira vez, se instituições privadas devem dar descontos por aulas ministradas durante a crise da Covid-19 A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta terça-feira (14) uma ação que pedia a devolução, por parte de uma escola particular, de mensalidades pagas à instituição durante […]
Nego Di é denunciado por clientes que não receberam produtos comprados em seu site Denunciado por clientes, que se dizem vítimas de golpes em seu site de vendas de eletrônicos, o ex-BBB Nego Di, 28, usou as suas redes nesta terça-feira (14) para se defender. Ele é acusado de não […]
Blogueiro Allan dos Santos esteve em evento de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, também com presença do ministro da Justiça em Orlando A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste quanto à presença de um foragido da Justiça do Brasil […]
A ideia do governo é pressionar os Estados com uma eventual decisão judicial que resulte em efeitos mais prolongados do que o projeto de lei, em discussão no Congresso, sobre o ICMS O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a essencialidade dos combustíveis, assim como é […]
Ministro comandará a organização das eleições de outubro O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. […]
Colegiado concluiu que apesar do ECA vedar expressamente a adoção do menor pelos ascendentes, o dispositivo legal tem sofrido flexibilizações pela Corte. A 3ª turma do STJ entendeu possível adoção entre avó e neta. O colegiado, por unanimidade, concluiu que a vedação imposta pelo ECA, sobre adoção entre ascendentes e […]