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Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão da Justiça foi motivada por uma suposta falsificação da assinatura do Coronel Nunes, um dos vice-presidentes da entidade, em um documento que reforçava o poder de Ednaldo Rodrigues dentro da CBF. Esse documento, homologado em fevereiro, encerrou […]
O STJ, por meio de sua 3ª seção, sob o rito dos recursos repetitivos, Tema 1.255, fixou a tese de que o crime de falsa identidade, previsto no art. 307 do CP, é formal e se consuma quando o agente fornece, consciente e voluntariamente, dados inexatos sobre sua identidade real, […]
Mais da metade dos brasileiros enxergam o Supremo Tribunal Federal (STF) como ruim ou péssimo, segundo pesquisa Futura Inteligência divulgada nesta quarta-feira (26). São 52,6% que veem a Suprema Corte de forma negativa. Já 26,8% dizem ser ótimo ou bom. Outros 20,2% avaliam como regular. Não sabe ou não respondeu ficou em 0,4%. O levantamento ouviu 1.000 pessoas entre os dias […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira, 13, a lei 15.108, que altera o § 2º do art. 16 da lei 8.213/91, conhecida como a lei de benefícios da previdência social. O texto foi publicado no DOU desta sexta-feira, 14, e já está em vigor. A nova […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinou nesta sexta-feira (21/2) o afastamento cautelar do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM) Jean Carlos Pimentel dos Santos e do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Elci Simões de Oliveira. Ambos não poderão acessar […]
Hospital deverá indenizar por danos morais de R$ 10 mil a técnica de enfermagem que sofreu importunação sexual após cuidador expor genitálias. TRT da 3ª região manteve decisão por entender que a instituição foi omissa ao não oferecer suporte adequado à vítima. Entenda o caso Em depoimento, a técnica de […]
No último dia 4, o criminalista José Lucas Mussi foi impedido pela juíza da vara Criminal do Júri da Capital/SC de gravar sessão de julgamento. Além de interromper o vídeo, a magistrada determinou que o causídico excluísse os registros que havia feito até então. Após a negativa da juíza, o […]
Por maioria, ministros do STF determinaram que a autonomia partidária na definição do prazo de duração dos diretórios provisórios deve respeitar os princípios democrático e republicano, assegurando eleições periódicas e alternância de poder. O julgamento, que ocorre em sessão virtual prevista para se encerrar nesta sexta-feira, 14, até o momento, […]
Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de horas trabalhadas semanalmente no país é de 39,1, quem atua por conta própria passa 45,3 horas no ofício. Os dados são referentes ao quarto trimestre de 2024 e fazem parte da […]
Pesquisa AtlasIntel feita com exclusividade para o programa GPS CNN aponta que o Legislativo brasileiro é o poder no qual o brasileiro menos confia em comparação com o Executivo e o Judiciário. O levantamento mostrou que 82% dos entrevistados disseram não confiar no Congresso Nacional, enquanto 50% disseram não confiar […]