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O Brasil entra em campo nesta segunda-feira (29), às 14h (de Brasília), contra o Japão, em partida válida pelos 16-avos de final da Copa do Mundo 2026. Como o confronto acontece em horário comercial, surge a dúvida entre os trabalhadores: “sumir” ou interromper as atividades para assistir à Seleção Brasileira pode […]
Uma estudante de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, conquistou uma vaga em uma universidade da Europa por meio do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Ana Luiza, de 18 anos, é aluna do Elite Rede de Ensino, unidade de São João de Meriti, e foi aprovada para o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual neste sábado (27), o placar está 5 votos a 0 pela liberação. Os votos anteriores foram proferidos pelos […]
A 1ª Vara Cível de Sobradinho condenou uma instituição financeira por processar indevidamente consumidor em ação de cobrança descabida. Segundo o processo, o consumidor foi acionado judicialmente para o pagamento de uma dívida sem respaldo contratual. Consta que a ação de cobrança foi extinta sem resolução do mérito, pois a instituição financeira deixou de […]
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações S.A. a pagar indenização por danos materiais a dois consumidores que tiveram pertences furtados de um armário do estabelecimento. O valor da condenação foi fixado em R$ 1.066,10, mas o pedido de reparação por danos morais […]
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um ex-funcionário da empresa Méliuz S.A. pelo crime de apropriação indébita circunstanciada pela relação de emprego. O réu reteve notebook e monitor fornecidos pela empregadora para o exercício de suas funções em regime […]
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa de monitoramento de segurança indenize, por danos materiais, cliente cujo imóvel foi invadido. A reparação foi fixada em R$ 22 mil. De acordo com os autos, a autora celebrou com a requerida contrato de […]
O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um motociclista contra uma empresa de monitoramento e rastreamento veicular. De acordo com a sentença, do juiz José Maria Nascimento, a parte ré se recusou a prestar assistência contratada pelo autor da ação após um acidente. […]
O uso de vestimentas de “seguranças”, a realização de rondas, o controle preventivo e a intermediação de conflitos, sem o cumprimento dos requisitos específicos exigidos na Lei nº 7.102/1983 (Lei do Vigilante), não autoriza o enquadramento do trabalhador na categoria de vigilante. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional […]
Mensagens fora do expediente, e-mails enviados a qualquer hora e a sensação de estar sempre disponível têm ampliado a chamada “jornada invisível” no ambiente de trabalho. Nesta edição do Hora Extra, a juíza do trabalho Fabíola Evangelista explica o que é o direito à desconexão, os impactos da hiperconectividade na […]