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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 95 mil, ao ex-pastor de uma igreja evangélica em Belo Horizonte, que foi obrigado a realizar uma vasectomia. Foi reconhecido também o vínculo de emprego entre as partes, com a obrigação de pagamento das […]
O ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, foi transferido hoje da Penitenciária II Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como Tremembé, para o Centro de Ressocialização de Limeira. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária a transferência foi feita após pedido da defesa do custodiado. Robinho está preso desde março de […]
O pedido feito pela atriz Luana Piovani, 48, para que a influenciadora Bruna Biancardi, 31, testemunhasse no processo em que foi condenada por injúria contra o jogador de futebol Neymar, 33, foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ). De acordo com o portal UOL, a artista desejava que a esposa do atleta falasse […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo para a atividade de taxista não exige o exercício anterior da profissão, bastando a existência prévia de autorização ou de permissão do poder público. Segundo […]
O Banco Central decretou nesta terça-feira, 18, a liquidação extrajudicial do Banco Master, encerrando de imediato o funcionamento da instituição. A decisão, assinada pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, ocorre menos de 24 horas depois de o Grupo Fictor manifestar interesse em adquirir o banco, negociação que, diante do novo […]
Com papel central na construção da democracia, na defesa do Estado de Direito e na valorização da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil completará, nesta terça-feira (18/11), 95 anos. Fundada em 1930, por meio do Decreto 19.408, a OAB firmou-se como referência institucional no país, com atuação decisiva na […]
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira (17) que considera “motivo de orgulho” ser chamado de réu pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi publicada em sua conta no X (antigo Twitter) e contraria a decisão unânime dos ministros da Primeira Turma, que aceitaram denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e […]
Quase um mês após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que o país precisa de “um Poder Judiciário diverso, marcado pela pluralidade”. “Precisamos seguir nesta luta, enfrentando outras violências que corroem nosso tecido social, mesmo quando se […]
Uma agência de viagens e uma companhia aérea foram condenadas, solidariamente, a indenizar um passageiro que enfrentou alterações em seu itinerário de voos de ida e volta. A sentença é da juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 2ª Vara da Comarca de Canguaretama. Na ação, o autor, que é policial […]
O ônus de provar que um contrato de locação não é fraudulento é da imobiliária, e não do inquilino. Com esse entendimento, o juiz André Salomon Tudisco, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da capital paulista, anulou uma sentença arbitral sobre um contrato fraudulento do Quinto Andar. […]