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O juiz de Direito Luís Clóvis Machado da Rocha Jr., do 1º Juizado da 4ª vara Cível de Passo Fundo/RS, determinou o pagamento de R$ 20 milhões às vítimas do advogado Maurício Dal Agnol. Ele é acusado de desviar valores de clientes em demandas judiciais e é alvo de milhares […]
Uma consumidora que adquiriu um smartphone no valor de R$ 2.355,00 enfrentou problemas logo após a compra: o aparelho apresentou falhas de rede e dificuldades na identificação do chip, impossibilitando o uso adequado. Mesmo após sucessivas idas à assistência técnica, os defeitos persistiram, sem solução definitiva, e o pedido de […]
A Justiça Potiguar determinou o pagamento de R$ 1 mil, por danos morais, a um cliente que teve sua linha telefônica cancelada de forma unilateral. A sentença, proferida pelo juiz Jussier Barbalho Campos, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, também determinou a reativação da linha em benefício […]
O ministro Flávio Dino acionou um policial judicial nesta terça-feira, 9, após um embate com o advogado Jeffrey Chiquini, que interrompeu o ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento do chamado núcleo 2 da trama golpista, na 1ª turma do STF. A intervenção ocorreu depois de Moraes indeferir uma questão […]
Um motociclista que trabalha com entregas por aplicativo, agredido por uma mulher em um hotel na região da Savassi, em Belo Horizonte, deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que deu parcial provimento […]
O pesquisador Luciano Moreira foi listado entre as dez pessoas que moldaram a ciência em 2025, segundo lista divulgada pela revista Nature, uma das publicações mais respeitadas do tema. O trabalho de Moreira consiste no uso da bactéria Wolbachia em mosquitos Aedes aegypti, para inibir a transmissão de doenças pelo mosquito. […]
Um devedor, réu em ação monitória, foi citado durante audiência trabalhista na qual figurava como reclamante. O caso indica cooperação inédita entre a Justiça comum e a trabalhista, após tentativas infrutíferas de citação do devedor no âmbito cível. O juiz de Direito Tito Gabriel Cosato Barreiro, da 2ª vara Cível […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Veste S.A. Estilo por falta de comprovação da alteração de sua razão social e de nova procuração que legitimasse a atuação de seu advogado. A decisão segue o entendimento consolidado da Corte sobre a necessidade de regularização da […]
A juíza de Direito Ana Paula Araujo Aires Toribio, da 2ª vara Cível de Palmas/TO, determinou que instituição financeira suspenda a cobrança de empréstimo consignado não reconhecido por cliente. A magistrada apontou risco de dano por envolver verba alimentar e fixou multa diária de R$ 200, limitada a R$ 5 […]
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reverteu a condenação e absolveu o ex-BBB Felipe Prior da acusação de estupro em Votuporanga, em fevereiro de 2015. Após recurso, a condenação foi revertida por falta de evidências. A defesa de Prior confirmou à CNN Brasil a decisão da Justiça. O ex-BBB totaliza 4 processos por estupro. Ele […]