Regras para ciclomotores começam a valer; saiba mais

Infratores sujeitos à multa, pontuação na CNH e apreensão do veículo. As novas regras sobre o trânsito de ciclomotores em via pública começaram a valer nesta quinta-feira (1º).  As exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) valem para todo o Brasil. São elas: a necessidade do Registro Nacional de Veículos Automotores […]

Lula sanciona Orçamento com veto a reajuste do Fundo Partidário

Governo também barrou liberação de restos a pagar de 2019 a 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31). O Orçamento total da […]

Em mensagem, Fachin pede estabilidade e firmeza do Judiciário em 2026

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu que o Judiciário seja “referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade” em 2026. Na mensagem de fim de ano, divulgada nesta quarta-feira (31/12), Fachin avalia que o Brasil é um “canteiro de obras da democracia”, mas que tem […]

Diretório regional não responde por dívida do diretório municipal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um diretório de partido político só responde por dívidas que ele próprio tenha contraído, não havendo solidariedade entre órgãos partidários da mesma sigla em diferentes níveis federativos. Com isso, o diretório regional do PSDB de São Paulo não pode ser […]

STJ mantém bloqueado bens de investigado por desvios na saúde

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus formulado por um advogado investigado por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas da saúde em Santa Catarina que buscava revogação de medida judicial de sequestro de seus bens. O bloqueio de patrimônio foi determinado no […]

PF ordena que Eduardo Bolsonaro retorne a cargo na corporação

Após a perda de mandato de Eduardo Bolsonaro (PL), a PF (Polícia Federal) determinou o retorno imediato dele ao cargo na corporação, sob risco de “providências administrativas e disciplinares cabíveis” caso ocorra “ausência injustificada”. Em ato declaratório publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (02), a PF ordena o “retorno imediato para fins exclusivamente […]

PF prende Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

A PF (Polícia Federal) prendeu, na manhã desta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) para Assuntos Internacionais. A prisão de hoje foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). No mês passado, Martins foi condenado a 21 de anos de prisão por participação na trama golpista após as eleições de […]