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O Conselho Federal da OAB reuniu, nesta segunda-feira (2/2), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do falso advogado. O encontro buscou avançar em soluções práticas para coibir a prática criminosa, que tem feito vítimas em diversas regiões do país. De […]
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 8ª Vara Cível de São José dos Campos que determinou que mulher pague aluguel pelo uso exclusivo de imóvel comprado junto com o ex-marido. A sentença foi reformada para readequar o montante para 50% […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um amplo acordo que permitirá o recebimento de diferenças remuneratórias por 1.430 servidores públicos federais, por meio de requisições de pagamento que ultrapassarão R$ 188 milhões. O entendimento, firmado entre a União e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do […]
Na primeira sessão ordinária de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), conselheiras e conselheiros federais avançaram nas discussões sobre a redação do provimento que disciplina a renúncia, o licenciamento e as restrições à atuação institucional de integrantes do Sistema OAB em contexto eleitoral. O texto trata tanto das hipóteses de pré-candidatura […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu liminar que havia proibido um jornalista de divulgar notícias a respeito de uma deputada, além de determinar a remoção de postagens antigas e a suspensão de perfis em redes sociais do repórter por no mínimo […]
O papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no aperfeiçoamento institucional do Judiciário foi destacado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta segunda-feira (2/2), na abertura do Ano Judiciário de 2026. Ele também anunciou esforços no combate ao crime organizado e à violência […]
A escolha da ministra Cármen Lúcia como relatora do código de conduta do STF (Supremo Tribunal Federal) foi elogiada por parte de integrantes da Corte. A avaliação é que a magistrada é uma liderança no tribunal que consegue transitar bem entre colegas, com capacidade de buscar uma solução harmoniosa e diminuir ruídos. Outro ponto […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), fornecido mensalmente pelo contribuinte, é o marco inicial do prazo prescricional para cobrança de tributos sujeitos ao regime simplificado. Para o colegiado, é esse documento que traz as informações […]
O Conselho Federal da OAB divulgou os resultados do Fala Jovem Advocacia, censo nacional que reúne dados e percepções de advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem. Com 9.102 respondentes, de todos os estados brasileiros, o levantamento mapeia a realidade socioeconômica dessa parcela da advocacia. Com […]
Durante a sessão administrativa que marcou a abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira, 2, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, apresentou um balanço dos trabalhos da Corte, com destaque para o plantão judiciário, a distribuição do acervo processual e os resultados obtidos com a atuação de forças-tarefa formadas por […]