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O STM manteve a condenação de um aspirante da Infantaria do Exército e de um cabo por subtraírem 36 caixas de carnes nobres da câmara frigorífica de quartel, no RJ. A Corte entendeu que a condição de Oficial de Dia configurou a elementar do peculato-furto e que o conjunto probatório […]
A 5ª turma do STJ trancou procedimento investigatório criminal instaurado em 2020 para apurar supostos crimes contra a ordem tributária, ao reconhecer excesso de prazo e ausência de justa causa para a continuidade da apuração. O colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Maria Marluce Caldas, que apontou constrangimento ilegal […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O […]
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados oficializou, nesta sexta-feira (20), o reajuste dos valores da verba de gabinete e da cota parlamentar. A atualização, que leva em conta o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), deve elevar os valores em cerca de 13,75%. A medida consta na edição […]
Nas últimas semanas, o Sebrae, por meio de sua Ouvidoria, registrou relatos de empreendedores que receberam mensagens de golpe via WhatsApp alertando sobre a suspensão do CNPJ caso um suposto débito com a Receita Federal não fosse quitado. A fraude trazia também o logotipo do Simples Nacional e um link […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o LCA Restaurantes LTDA a indenizar consumidora pela entrega de alimento diferente do solicitado. A ingestão da comida desencadeou reação alérgica. O colegiado entendeu que houve falha na prestação do serviço. Narra a autora que pediu, por aplicativo, estrogonofe de frango, […]
A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial e determinou que um Plano de Saúde autorize o procedimento médico, indicado por médico assistente, em até 48 horas da intimação judicial, para uma mulher idosa usuária dos serviços, portadora de doença crônica e degenerativa. A decisão determinou o acompanhamento […]
O WhatsApp anunciou nesta quinta-feira (19) um ajuste que permite mostrar o histórico recente da conversa para novos participantes de um grupo. Dessa forma, quem entra no chat consegue acompanhar as últimas discussões sem que outras pessoas precisem recapitular. A novidade já estava em testes na versão Beta desde o começo do ano e foi […]
Relatório mostra que usuários já usam ferramentas mais para automatizar ações do que como apoio à reflexão. A capacidade humana de questionar, conectar ideias e construir o próprio conhecimento está sendo desafiada pela forma como interagimos com a inteligência artificial. Embora a tecnologia tenha surgido para expandir o intelecto, um […]
Entenda como diferentes mecanismos de rotulagem humana para Inteligência Artificial tem gerado renda e contribuído para o aperfeiçoamento da automação. A inteligência artificial já impacta de forma concreta o mercado de trabalho, criando um novo modelo profissional baseado em projetos, especialização e flexibilidade. Pesquisa recente realizada pelo WEF (Fórum Econômico […]