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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi afastado de maneira preventiva da função de escrivão da Polícia Federal. A decisão foi tomada pela Corregedoria Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O filho de Jair Bolsonaro responde a um processo disciplinar desde janeiro por faltas sem justificativa no exercício da função administrativa. A função […]
A PF (Polícia Federal) indiciou o presidente afastado da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) Rodrigo Bacellar e o ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias, com a conclusão das investigações sobre vazamento de informações no Rio de Janeiro. A CNN apurou que também houve indiciamento de Flávia […]
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de uma mulher que, nos autos de cumprimento de sentença homologatória de acordo firmado em ação de divórcio consensual, buscava […]
Após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB e da OAB Amazonas, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) substituiu, por unanimidade, a prisão preventiva de três advogados por medidas cautelares diversas, diante da inexistência de Sala de Estado-Maior nas […]
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) colheu o depoimento de mais duas pessoas no processo que investiga possíveis abusos praticados pelo desembargador Magid Nauef Láur. Com isso, já são quatro denúncias de abuso contra o magistrado. O desembargador responde a um processo no CNJ. O nome Láur veio à tona […]
Em um discurso marcado por referências históricas e críticas aos ataques recentes ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, decano da corte, lembrou nesta quinta-feira (26/2) que o STF foi decisivo para preservar a democracia brasileira nos momentos mais críticos da história nacional. A fala marcou a abertura das comemorações dos 135 […]
No início da sessão do plenário do STF nesta quinta-feira, 26, o ministro Gilmar Mendes criticou o que classificou como foco excessivo no Supremo como centro dos problemas nacionais. Segundo o decano, se “um alienígena” chegasse ao Brasil e acompanhasse apenas o noticiário recente, poderia concluir que todos os problemas […]
Durante sessão do plenário do STF nesta quinta-feira, 26, que julga decisões que suspenderam os chamados “penduricalhos”, ministro Flávio Dino afirmou que a discussão afeta diretamente a aposentadoria na magistratura, vez que, sem paridade e integralidade, “ninguém se aposenta”. Segundo o ministro, o debate impacta diretamente a aposentadoria no cargo, […]
Na sessão plenária do STF desta quinta-feira, 26, ministro Flávio Dino afirmou que houve “equilíbrio e bom senso” nas sustentações orais apresentadas no dia anterior, embora tenha reconhecido que algumas manifestações foram “exóticas” e extrapolaram o tom esperado. A declaração foi uma referência indireta a argumentos levados à tribuna por […]
O ministro Gilmar Mendes defendeu nesta quinta-feira (26) a importância do chamado “inquérito das fake news” durante discurso pelos 135 anos do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao mencionar o Inquérito 4.781, aberto em 2019 para apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte, Gilmar afirmou que o país atravessou um […]