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O ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso voltará a integrar os quadros da OAB e receberá a carteira da advocacia. A cerimônia será realizada na próxima quarta-feira, às 15h, na sede da OAB Nacional, em Brasília, e a entrega da carteira será feita pelo presidente da entidade, Beto Simonetti. Advogado […]
Um gerente foi condenado a indenizar a ex-namorada, personal trainer em Santos (SP), em R$ 6 mil, por danos morais. Ele a ofendeu por meio de mensagens escritas em 11 comprovantes de Pix. As transações ocorreram no dia 27 de fevereiro de 2024, entre 16h05 e 20h52, e envolveram valores […]
O juiz de Direito Julio Cesar Medeiros Carneiro, da 1ª vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo/SP, reconheceu o direito à licença-maternidade de 180 dias de servidora municipal que atuou como barriga solidária para gestar o filho do irmão. Conforme relatado, a servidora havia solicitado administrativamente a licença-gestante […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou novos membros titulares e suplentes para a composição do Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro Afrânio Vilela foi designado suplente na vaga decorrente da posse do ministro Joel Ilan Paciornik como membro titular. O ministro Messod Azulay Neto foi indicado como membro […]
A busca por sessões de julgamento mais ágeis e fluídas vem levando o Superior Tribunal de Justiça a mudar a lógica das sustentações orais dos advogados, inclusive em processos sob o rito dos recursos repetitivos, que formam precedentes vinculantes. Essa metodologia foi usada nas sessões de quinta-feira (5/3). Ao apreciar o […]
O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira (9) que a entidade quer se reunir com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para discutir o arquivamento do chamado inquérito das fake news. A declaração foi dada após uma reunião fechada realizada […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou em publicação na rede social X a divulgação de conversas privadas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e sua ex-namorada, Martha Graeff. Para o decano da Corte, a exposição de diálogos íntimos sem relação com ilícitos representa grave violação ao direito à intimidade. Na […]
O governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), classificou os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) como “casta dos intocáveis” ao declarar que os magistrados “se julgam acima da lei”. A declaração foi dada nesta segunda-feira (9), em Brasília, quando o partido do chefe do […]
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a indenizar uma mulher que foi detida e banida do país durante o Regime Militar. A sentença, publicada no dia 3/3, é da juíza Thaís Helena Della Giustina. A autora narrou que foi uma das vítimas do processo de repressão […]
A Justiça do Trabalho do Ceará manteve a dispensa por justa causa de um engenheiro civil que atuava na Santa Casa de Misericórdia de Sobral. A decisão, proferida pela juíza Maria Rafaela de Castro no mês de fevereiro, da 2ª Vara do Trabalho de Sobral, reconheceu a gravidade de condutas […]