Uma regra de paridade de gênero aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viabilizou a promoção de 70 mulheres em tribunais de segunda instância de todo o Brasil. Os dados levam em conta o ano de 2024 inteiro e os primeiros três meses de 2025.
Embora representem 51% da população brasileira, mulheres ainda compõem apenas 38% da magistratura do país. E a maior parte – quatro em cada 10 – está no primeiro grau de jurisdição. Em tribunais de segundo grau, foco da resolução do CNJ, essa presença cai para duas em cada 10.
“O cenário que pegamos era assustador. O Tribunal de São Paulo, por exemplo, tem mais pessoas de nome Luiz do que mulheres em sua composição. Esse era o quadro que nos deparamos. Essa questão é histórica. As mulheres quando faziam concurso, elas eram bloqueadas em fases oral, os exames anteriores à admissão completa. Há uma dívida histórica com as mulheres no Brasil”, explicou Renata Gil, conselheira do CNJ.
A regra da paridade, entretanto, não se aplica para a última instância, visto que as nomeações são feitas pelo presidente da República.
Atualmente, apenas 15 mulheres ocupam cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Superior Tribunal Militar (STM).
FONTE: CNN Brasil | FOTO: Raul Spinassé