Pela primeira vez, na história do TJRN, aconteceu uma sessão de órgão julgador composta exclusivamente por mulheres. O colegiado é a 2ª Câmara Cível, que nesta terça-feira (20/8) sob o exercício da presidência pela desembargadora Lourdes Azevêdo, reuniu a desembargadora Berenice Capuxú e juíza convocada Sandra Elali.
Formação que ocorreu em decorrência das férias do atual presidente do colegiado, desembargador Ibanez Monteiro, mas que, além do “simbolismo”, representaria a tendência já seguida no TJSP – na realização de um concurso apenas para o público feminino – e a ser implementada, em caráter permanente, nas Cortes superiores e em outros tribunais brasileiros.
A tendência é decorrente dos termos da resolução (525/2023) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em setembro de 2023, para atender o objetivo de igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no acesso aos Tribunais. Para o 12º procurador de Justiça, Fernando Vasconcelos, a sessão pode ser definida como um “dia histórico”, que merece todos os registros.
“Os ambientes dos tribunais são bem masculinos e hoje, no TJRN, temos essa composição estritamente feminina. Parabenizo ao TJ e as três desembargadoras. Que isso ocorra mais e se implemente”, pontua o representante do Ministério Público.
Pensamento compartilhado pela presidente em exercício do órgão julgador. A desembargadora Lourdes Azevêdo, também presidente do Comitê Feminina, destacou que se tratou de um dia “representativo” para a Corte potiguar e para o Poder Judiciário no Estado, diante do que definiu como uma “necessidade” nos tribunais do país.
“Há sim essa necessidade em ampliação do número de mulheres. Hoje, sem dúvida, é um dia significativo, representativo”, comentou a desembargadora Lourdes Azevêdo, pouco antes do encerramento da pauta administrativa, que, junto ao julgamento dos processos, foi transmitida pelo canal do TJRN no YouTube.
FONTE: TJRN | FOTO: Reprodução/TJRN