Por entender que medidas cautelares se mostram mais adequadas às circunstâncias do caso concreto, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, decidiu revogar a prisão de Eduardo Omeltech.
Omeltech é acusado de ser um dos líderes de uma organização criminosa que se inspirou na história de Jordan Belfort — cuja trajetória foi dramatizada no filme o Lobo de Wall Street, estrelado por Leonardo DiCaprio — para aplicar golpes financeiros.
Ele teve a prisão preventiva decretada em dezembro de 2023, após ser extraditado de Portugal ao Brasil, em razão de uma investigação da Polícia Federal que apurava o uso de criptomoedas para aplicar fraudes.
Ao analisar o pedido da defesa, o magistrado apontou que, apesar da complexidade do caso, a prisão preventiva não deveria ser prolongada. Ele explica que são necessárias cartas rogatórias e instrumentos de cooperação internacional para tramitação da ação penal e que atualmente existe uma dificuldade de comunicação entre a defesa e o acusado.
“Esta situação torna inviável a manutenção da prisão dos denunciados. Ademais, quero crer que o tempo decorrido da deflagração da operação, bem como as prisões decretadas e as que foram efetivadas inviabilizaram as atividades desta possível organização criminosa”, registrou.
O advogado Eduardo Mauricio, que representa o réu, celebrou a decisão. “Após o meu cliente ter sido preso em 06 de março de 2023 em Portugal, e solto no dia seguinte, em audiência de custódia (primeiro interrogatório no Tribunal da Relação de Lisboa), e ter enfrentado todo o processo de extradição em Portugal em liberdade, foi preso de forma abusiva e ilegal e extraditado ao Brasil em 01 de fevereiro de 2024”, alegou.
Leia a decisão.
Processo: 1021231-80.2023.4.01.3400
FONTE: Conjur | FOTO: Reprodução/Internet