O senador Flávio Dino (PSB-MA) afirmou nesta terça-feira (20) que sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) será coerente, imparcial e isenta.
A declaração foi feita durante discurso de despedida no Senado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino assume o posto de ministro do STF na próxima quinta-feira (22).
“No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta. Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, afirmou.
Em sua fala, Dino ainda disse que trabalhará para manter o diálogo e a harmonia entre os Poderes.
Passagem relâmpago pelo Senado
Em passagem relâmpago pelo Senado, Flávio Dino ocupou o mandato de senador durante 21 dias.
No período, ele apresentou sete proposições, como uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a aposentadoria compulsória do judiciário e de militares, no caso de infrações disciplinares graves.
Com a exoneração do primeiro escalão do governo em 1º de fevereiro, a passagem pelo Congresso nos primeiros dias de fevereiro e a posse no STF, Dino terá registrado passagem pelos Três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — em menos de um mês.
No discurso desta terça, o atual senador ainda disse que não sabe se retornará à vida política depois que se aposentar do STF.
A lei determina que ministros do Supremo se aposentam aos 75 anos. Dino tem 55 anos.
“Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. […] Então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar”, disse.
Posse no STF
Flávio Dino abriu mão das festas que associações da magistratura costumam dar aos novos integrantes da Corte quando tomam posse.
No lugar, o ex-ministro da Justiça e atual senador terá uma missa de Ação de Graças na Catedral de Brasília.
A previsão é de que a celebração seja feita pelo cardeal arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa, depois da cerimônia no STF, às 19h.
A posse de Dino no Supremo está marcada para às 16h da próxima quinta. A sessão solene no Supremo é protocolar e costuma durar alguns minutos.
O ministro que toma posse presta o juramento à Constituição, antes de tomar o seu lugar no plenário.
Depois da sessão, ele receberá os tradicionais cumprimentos no Salão Branco da Corte.