No começo da década, as seis principais câmaras de arbitragem do País registraram 128 procedimentos e cerca de R$ 2,8 bilhões envolvidos nas disputas. Já em 2016, foram 249 novos casos, ultrapassando os R$ 24 bilhões. Em 2017, o número de procedimentos aumentou para 275 e os valores envolvidos subiram para R$ 26,3 bilhões.
Os dados são da pesquisa “Arbitragem em Números e Valores”, elaborada pela advogada e professora Selma Lemes. O levantamento também aponta que mais de 1,5 mil casos envolvendo questões empresariais foram levados às seis principais câmaras. Os valores envolvidos nas disputas ultrapassam a marca de R$ 87 bilhões – mais da metade dessa quantia registrada somente nos últimos dois anos.
Outra novidade é a média de tempo para a conclusão dos procedimentos. Em nenhuma das seis câmaras de arbitragem os casos que tiveram sentença proferida em 2017 duraram mais de dois anos. Isso quer dizer que, na prática, as câmaras promovem celeridade na resolução dos processos. Na Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (CAM- FGV), por exemplo, as disputas levaram em média, 18 meses, para resolverem as questões apresentadas.
Para o diretor jurídico da instituição, Pedro Paulo Cristofaro, a rapidez do método – comparado aos processos judiciais – é uma das principais vantagens. “No Brasil, a arbitragem vive um bom momento. Entre os motivos estão o apoio do judiciário e o interesse dos advogados, que estão, cada vez mais, aprimorando-se e estudando sobre o assunto”.
Cristofaro afirma, entretanto, que a principal desvantagem é o custo. “No processo judicial você paga uma taxa judiciária, que é normalmente moderada. Já na arbitragem, sobretudo em um tribunal composto por três árbitros, é necessário remunerá-los, o que normalmente não é barato. É necessário pesar de um lado o custo maior da arbitragem, mas com o tempo bem mais reduzido”.
Se a arbitragem for administrada por uma Câmara, o custo pode elevar-se ainda mais, já que também é necessário remunerar a instituição. O diretor jurídico ressalta a importância da existência delas, que têm a função de auxiliar o processo. “As câmaras não têm poder de julgar, função aplicada ao árbitro, porém oferecem todo apoio: organizam o processo, produzem intimações, colecionam os documentos, tornando o processo mais eficaz”.
Fenalaw 2018 – O diretor jurídico da Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas, Pedro Paulo Cristofaro, estará entre os palestrantes do painel “Mediação, Arbitragem, Conciliação: Métodos Extrajudiciais Efetivos de Resolução de Conflitos” na Fenalaw, maior plataforma de conteúdo e de negócios jurídicos da América Latina. A palestra dele está agendada para o dia 24 de outubro, às 11h10, na Plenária de Abertura do evento.
A Fenalaw será realizada de 24 a 26 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP), e vai reunir mais de 4.500 profissionais de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia de todo o país. Ao todo, serão 1.500 congressistas, em 8 auditórios simultâneos e aproximadamente 270 palestrantes durante os três dias de evento, além de mais de 60 marcas expositoras distribuídas em um espaço exclusivo para a demonstração e o lançamento de produtos, serviços, soluções e novas tecnologias para o setor.
FONTE: Assessoria de Imprensa – Fenalaw 2018