Durante a sessão do Júri, o promotor disse que o advogado parecia um “poodle latindo para um pitbull”.
Conselheiros do CNMP apresentaram reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim após o membro do parquet atacar o advogado Marcos Vinícios Barrios no Tribunal do Júri.
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Os conselheiros apontaram notícia do Portal Migalhas que mostrou que, durante a sessão do Júri, o promotor disse que o advogado parecia um “poodle latindo para um pitbull”.
Para os conselheiros signatários do da reclamação, a conduta praticada pelo membro do MP configura infração disciplinar, “como ato que caracteriza falta de decoro no exercício da função e violação de prerrogativa da advocacia”.
“Os fatos noticiados apontam, em tese, violação ao disposto no art. 6º da lei 8.906/94, relativos às prerrogativas dos advogados. Ademais, do ponto de vista dos deveres impostos aos membros do parquet, infere-se que as condutas praticadas atentam, em tese, contra os dispositivos no art. 43, inciso I e II da lei 8.625/93 e art. 55, incisos I e VIII da lei 6.536/73.”
Ao fim, os conselheiros Rodrigo Badaró e Rogerio Varela, dizem que, ao tempo que se assegura, como prerrogativa constitucional dos membros do MP garantia da independência funcional, certo é que tal direito “não serve de escudo para permitir a violação de direitos fundamentais de qualquer ordem, em especial, no caso, direitos inerentes ao exercício legítimo da advocacia”.
Relembre
Durante julgamento do Caso Eliseu Santos, ex-vice-prefeito de Porto Alegre e ex-secretário da Saúde morto em 2010, o advogado e o promotor se estranharam.
Quando o advogado fazia a defesa do seu cliente, o membro do parquet diz que o advogado é agressivo, está inseguro e “parece um poodle latindo para um pitbull”. O advogado, então, pede respeito.
Em outro momento, o promotor diz que sua honra está sendo ofendida e os ânimos se exaltam.
FONTE: Portal Migalhas | FOTO: Reprodução TV Migalhas