O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou, na sessão desta terça-feira (30), um balanço das atividades do colegiado no primeiro semestre de 2026. A Turma realizou 37 sessões, sendo 10 presenciais e 27 virtuais, e julgou 3.973 processos.
Dino destacou que as Reclamações voltaram a ser a classe processual mais julgada pela Primeira Turma no semestre. Segundo o ministro, a mudança está relacionada ao fortalecimento do sistema de precedentes, em que decisões vinculantes do STF passam a servir de parâmetro obrigatório para outros órgãos do Judiciário. Com isso, aumentam os casos em que as partes recorrem ao Supremo por meio de Reclamação, alegando que uma decisão judicial descumpriu entendimento já firmado pela Corte.
Dino observou ainda que o número de Reclamações superou o de habeas corpus em cerca de 200 processos, o que reforça a relevância do tema para o funcionamento do Tribunal. Para o ministro, esse crescimento pode levar o Plenário a discutir, no futuro, se devem ser aplicados filtros mais amplos para o recebimento de Reclamações, como a exigência de que a parte esgote antes todas as possibilidades de recurso nas instâncias ordinárias.
Agradecimentos
Ao encerrar os trabalhos do semestre, o ministro agradeceu aos demais integrantes da Turma, ao Ministério Público, à advocacia, aos servidores e aos jornalistas que acompanham as sessões do semestre. As atividades do colegiado serão retomadas em agosto.
Em nome da Turma, a ministra Cármen Lúcia cumprimentou o ministro Flávio Dino pela condução dos trabalhos no período. Como integrante mais antiga do colegiado, ela destacou o ambiente de cordialidade, urbanidade e tranquilidade nas sessões.
FONTE: STF | FOTO: Victor Piemonte