Durante julgamento do STF nesta quarta-feira, 27, ministra Cármen Lúcia se manifestou ao acompanhar a surpresa do ministro Luís Roberto Barroso diante de recurso que questionava regra de concurso das Forças Armadas.
O edital, questionado na Corte, impedia a inscrição de candidatos casados, em união estável ou com filhos e dependentes.
Inconstitucionalidade por susto
Após Barroso questionar, surpreso, se o caso era esse mesmo, ministra relembrou um episódio de quando participava de congressos de procuradores analisando teses jurídicas.
Segundo contou, certa vez foi apresentada uma tese sobre a inconstitucionalidade de uma lei sem qualquer justificativa. Questionado, o autor respondeu que bastava “sentir um arrepio” para constatar a inconstitucionalidade.
Cármen contou que rebateu afirmando que “não existe inconstitucionalidade por arrepio, existe formal, material, por arrepio não”.
Em seguida, fez a ponte com o julgamento no Supremo e afirmou: “Agora eu acabo de ver que pode ter sim uma inconstitucionalidade, na hora do susto do presidente ao apregoar o feito, porque chama atenção”.
Processo: RE 1.530.083