A Justiça do Trabalho tem um índice de conciliação significativamente superior em comparação com os demais ramos do Poder Judiciário, segundo o relatório Justiça em Números. No Ceará, dos 45.339 processos trabalhistas julgados em 2024, 17.923 foram solucionados por meio de acordos. No total, foram pagos R$ 831 milhões a demandantes na Justiça do Trabalho do Ceará. Desse valor, 42,67% foram pagos em acordos, o correspondente a R$ 350 milhões. Esse percentual vem se mantendo desde de 2020, quando começou a média histórica.
Para fomentar os acordos, a Justiça do Trabalho realiza anualmente a Semana da Conciliação Trabalhista. O evento é uma das datas mais importantes do calendário da Justiça do Trabalho, e tem como objetivo promover um mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo. A ação é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Este ano, a Semana acontece de 26 a 30 de maio.
Antes e durante a Semana de Conciliação, magistrados e servidores se mobilizam em um esforço concentrado para ampliar pautas e promover audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), nos tribunais e nas varas do trabalho. Na Justiça do Trabalho do Ceará, a campanha é organizada pelos Cejuscs de primeiro e segundo graus.
Ano passado, a Justiça do Trabalho do Ceará bateu recorde na Semana de Conciliação Trabalhista. Os números apurados em conjunto entre os dois Centros de Conciliação mostram que os valores pagos em acordos alcançaram o montante de R$ 8,7 milhões. Foram 435 audiências de conciliação realizadas entre os dias 20 a 24 de maio, período da campanha. Foi registrado um aumento de cerca 50% dos valores pagos e na quantidade de audiências realizadas, em comparação com os números da Semana de 2023.
Em todo o país, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2024 movimentou R$ 1,75 bilhão e também bateu o recorde das edições do evento. Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,7 mil audiências. Foram homologados cerca de 30 mil acordos. R$ 218,1 milhões foram recolhidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários.
Além das 37 varas do trabalho instaladas no Ceará (dezoito na capital e dezenove na região metropolitana e interior), são realizadas conciliações em dois Cejuscs. Um de primeiro grau, quem tem como coordenador o juiz Ronaldo Solano Feitosa e como supervisor o juiz Jean Fábio Almeida de Oliveira; e um de segundo grau, coordenado pelo desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior e supervisionado pelo desembargador Antônio Teófilo Filho.
Se você tem um processo na Justiça do Trabalho e deseja fazer um acordo, fale com seu advogado ou entre em contato com um dos Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho do Ceará (Cejusc) e solicite a inclusão do processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
Os centros de conciliação atuam durante todo o ano, realizando audiências de conciliação e mediação para promover a resolução consensual de conflitos trabalhistas. Empresas e empregados com ações em qualquer fase de tramitação podem solicitar, a qualquer momento, a inclusão de seus processos em pautas de audiências. Para tanto, basta entrar em contato com a unidade onde seu processo se encontra e pedir para agendar a conciliação.
FONTE: TRT-7 | FOTO: Reprodução