O Superior Tribunal Militar (STM) vai lançar nesta terça-feira (27) uma iniciativa por menos preconceito na Justiça Militar e entre militares contra mulheres, indígenas e todas as demais condições de vulnerabilidade.
O projeto chamado de Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União foi batizado de “letramento antidiscriminatório”.
Sob o comando da ministra Elizabeth Rocha, a primeira mulher a assumir o posto, o STM entende que a Justiça Militar vive uma nova realidade.
“Obviamente nós não podemos reformar o pensamento de um general, um general que já se formou e tem as suas ideias consolidadas, mas nós podemos formar a mentalidade dos que virão depois de nós, como diria Brecht”, disse a ministra.
“Nós podemos formar as mentalidades dos jovens cadetes, dos garotos estudantes das escolas militares, e para isso nós vamos propor cadeiras específicas nesse sentido, de direitos humanos, para que essas discussões sejam levadas a cabo dentro das academias, dentro dos colégios e mesmo dentro dos quartéis”, prosseguiu.
O aumento da presença de mulheres nas Forças Armadas é um exemplo de transformações que já vem acontecendo. A estimativa é que 1.500 jovens mulheres entrem para o serviço militar em 2025.
Além de mudanças de comportamento para reduzir os casos de assédio de gênero no meio militar, a Justiça Militar defende atendimento especializado na instrução de processos e julgamentos sobre violência sexual.
Indígenas
O STM informou que durante encontro com integrantes de aldeias indígenas, no ano passado, a presidente da corte ouviu uma série de perguntas que indicam “falta de sintonia e de respeito dos militares com as tradições e culturas indígenas”, explicou o tribunal.
“Por que nossos filhos que estudam nos projetos mantidos pelos militares precisam cortar cabelos como os militares?”; “Por que eles não podem ir pintados em nossos dias de festas?”, essas foram algumas das queixas.
Outra reclamação é quanto à representatividade indígena nas Forças Armadas, em que o acesso é permitido apenas às funções de base.
FONTE: CNN Brasil | FOTO: José Cruz/Agência Brasil