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Uma passageira que adquiriu passagem aérea junto à empresa aérea para uma viagem internacional no trecho Nova York/EUA – Natal/RN e que chegou ao destino com cerca de 17 horas de atraso após problemas nesse voo internacional, será indenizada por danos morais e materiais. A sentença é do 2º Juizado […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Mossoró que levou um homem a júri popular por homicídio qualificado. Segundo o processo, três pessoas teriam participado do crime, cometido por motivo torpe e sem chance de defesa […]
Mudanças significativas na aparência de usuários do medicamento Mounjaro têm provocado situações inusitadas no STF. Em alguns casos, o sistema de reconhecimento facial utilizado para controlar o acesso ao prédio deixou de identificar corretamente pessoas que emagreceram após o tratamento. De acordo com informação publicada pela colunista Bela Megale, do […]
A busca por salário alto, estabilidade e perspectiva de crescimento continua sendo o norte do trabalhador brasileiro ao projetar sua carreira para os próximos cinco anos. De acordo com a 69ª edição da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira: Futuro Profissional, divulgada nesta sexta-feira (5) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) […]
A Justiça Federal negou pedido liminar de advogada suspensa preventivamente pela OAB/PA após acusação de inserir comando oculto em petição inicial para influenciar sistemas de inteligência artificial eventualmente utilizados por adversários ou pelo Judiciário. Na decisão, o juiz federal substituto Neymenson Arã dos Santos, da 5ª vara Cível da SJ/PA, […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou pedido de investigação apresentado contra o desembargador Francisco Carlos Jorge, do TJ/PR, por suposta venda de decisão judicial em troca de um quadriciclo. Para o ministro, as alegações formuladas se referem a controvérsias de natureza jurisdicional e não revelam elementos […]
O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um homem pelo crime de abandono de incapaz na Comarca de Jacuí, no Sul do Estado. O homem recebeu pena de nove meses de detenção, em regime semiaberto, por ter deixado […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques para julgar um mandado de segurança que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A decisão foi proferida na quarta-feira (3). A […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. A […]
A Justiça Federal condenou seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro em um esquema relacionado a contratos celebrados entre consórcios de empreiteiras e a Petrobras. A decisão foi proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba a partir de ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal). Ainda cabe recurso. Segundo […]