O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) realizou nesta segunda-feira (4/5) a assinatura da Carta de Compromisso de Combate ao Assédio Moral, Sexual e a todas as formas de discriminação (PDF). A cerimônia aconteceu durante a abertura da 4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.
O documento foi assinado pela alta administração do tribunal: desembargadora-presidente, Teresa Regina Cotosky; desembargadora-vice-presidente, Mirna Uliano Bertoldi; corregedor-regional, desembargador Reinaldo Branco de Moraes; coordenadores das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti (2º grau) e juiz Armando Luiz Zilli (1º Grau); desembargador-ouvidor, Roberto Basilone Leite; desembargador-ouvidor substituto, Wanderley Godoy Junior; e a ouvidora da mulher, desembargadora Quézia Gonzalez.
A presidente do tribunal ressaltou a evolução institucional no enfrentamento ao assédio e à discriminação, destacando o trabalho contínuo das comissões e o papel da administração na consolidação de uma cultura organizacional baseada no respeito.
“Desde a criação das comissões, avançamos significativamente na estruturação de normas e no atendimento às recomendações de órgãos de controle. Mais importante do que isso, buscamos consolidar uma cultura institucional pautada na ética e no respeito mútuo, com foco na prevenção. Nosso objetivo é garantir um ambiente de trabalho saudável, com segurança psicológica e diálogo, fortalecendo práticas que evitem o assédio antes mesmo que ele se manifeste”, disse.
Também participaram da solenidade a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Elizabeth Pereira Pacheco, além de magistrados, desembargadores e servidores do órgão.
Respeito é Lei
O desembargador Narbal Fileti, por sua vez, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas institucionais. “Reafirmamos a política de tolerância zero a essas práticas e o dever coletivo de prevenir e enfrentar toda forma de violência e discriminação. A programação da Semana foi planejada para envolver a comunidade interna e externa, fortalecendo a cultura do respeito, da ética e da dignidade nas relações de trabalho. Aqui, respeito é lei”, finalizou, fazendo menção ao slogan da campanha deste ano.
Carta de Compromisso
A Carta de Compromisso, além de reafirmar o dever do tribunal de manter e fortalecer políticas de prevenção, prevê o estímulo à cultura do diálogo, o pleno funcionamento das comissões e o tratamento célere e sigiloso das denúncias.
O documento contempla também o fortalecimento dos canais de acolhimento, a promoção de ações de capacitação contínua e o apoio a campanhas institucionais, bem como a ampla divulgação das medidas adotadas, com vistas à conscientização e à efetividade das políticas no âmbito da instituição.
Ao final, também foi firmado um acordo de cooperação judiciária entre a Corregedoria e as Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio em 1º e 2º Graus, com o objetivo de difundir conhecimento sobre o tema durante as inspeções correicionais.
Programação da semana
A programação segue na terça-feira (5/5) com o lançamento de uma pesquisa interna sobre assédio, baseada em modelo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adaptada à realidade do tribunal. Na quarta-feira (6/5), será realizada capacitação voltada a trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, no auditório do TRT-SC, com transmissão ao vivo para todo o estado.
Na quinta-feira (7/5) ocorre mais uma edição do PapoCor, iniciativa da Corregedoria para diálogo com as unidades de primeiro grau e que será conduzida pelo juiz Armando Zilli. O encerramento será na sexta-feira (8/5) com a palestra “Assédio no trabalho: reconhecer, prevenir e agir”, a ser ministrada pela juíza Ana Paula Saladini, do TRT da 9ª Região (PR), também com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-SC no YouTube.