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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu liminar que havia proibido um jornalista de divulgar notícias a respeito de uma deputada, além de determinar a remoção de postagens antigas e a suspensão de perfis em redes sociais do repórter por no mínimo […]
O papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no aperfeiçoamento institucional do Judiciário foi destacado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta segunda-feira (2/2), na abertura do Ano Judiciário de 2026. Ele também anunciou esforços no combate ao crime organizado e à violência […]
A escolha da ministra Cármen Lúcia como relatora do código de conduta do STF (Supremo Tribunal Federal) foi elogiada por parte de integrantes da Corte. A avaliação é que a magistrada é uma liderança no tribunal que consegue transitar bem entre colegas, com capacidade de buscar uma solução harmoniosa e diminuir ruídos. Outro ponto […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), fornecido mensalmente pelo contribuinte, é o marco inicial do prazo prescricional para cobrança de tributos sujeitos ao regime simplificado. Para o colegiado, é esse documento que traz as informações […]
O Conselho Federal da OAB divulgou os resultados do Fala Jovem Advocacia, censo nacional que reúne dados e percepções de advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem. Com 9.102 respondentes, de todos os estados brasileiros, o levantamento mapeia a realidade socioeconômica dessa parcela da advocacia. Com […]
Durante a sessão administrativa que marcou a abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira, 2, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, apresentou um balanço dos trabalhos da Corte, com destaque para o plantão judiciário, a distribuição do acervo processual e os resultados obtidos com a atuação de forças-tarefa formadas por […]
Convidado pelo Conselho Federal da OAB para tratar de temas estruturais do sistema de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, participou nesta segunda-feira (2/2) da primeira sessão do Conselho Pleno da entidade em 2026 e defendeu a atuação efetiva […]
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2/2), o ingresso da Ordem como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568/GO (Tema 1441), em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo discute a compatibilidade do sigilo profissional do advogado com a celebração de acordo de colaboração premiada quando […]
A sessão solene de abertura do Ano Judiciário, realizada nesta segunda-feira (2) no Supremo Tribunal Federal, contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP) e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do procurador-geral da República, […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro. Durante sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a volta aos trabalhos após o recesso, a […]