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A 25ª Vara Cível de Brasília condenou a Claro S.A. e a empresa Afline Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. a indenizar, de forma solidária, casal em razão do desaparecimento de joias de família durante visita técnica realizada na residência dos autores. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 15 mil. O […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Academia Vilar Ltda. ao pagamento de indenização a consumidora que sofreu acidente em esteira ergométrica. O colegiado destacou que o estabelecimento falhou no dever de informar e na prestação dos serviços A consumidora relatou que, em […]
Um paciente deve ser indenizado pelo médico que realizou uma cirurgia de correção de hérnia do lado errado do corpo. Além desse procedimento, o homem passou por uma segunda cirurgia, dessa vez no lado correto, mas sofreu complicações e precisou amputar um testículo. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de revogação de doação de pai para filho e manteve sentença da 3ª Vara Cível de Tatuí, proferida pela juíza Ligia Cristina Berardi Machado. O autor sustentou que a ex-esposa o coagiu a doar imóvel ao […]
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou, na última quarta-feira (4), a deputada federal Tabata Amaral (PSB) a indenizar o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) em R$ 30 mil por danos morais. Ainda cabe recurso à decisão. O processo diz respeito a um debate em 2024, no âmbito da eleição municipal em […]
Pesquisadores da empresa de cibersegurança ESET identificaram uma nova campanha de spyware (software malicioso) para Android que utiliza táticas de golpes românticos para enganar usuários e roubar dados pessoais. A ação, detectada inicialmente no Paquistão, envolve um aplicativo que se passa por uma plataforma de bate-papo semelhante a apps de relacionamento populares, […]
João Marcelo Weinert de Oliveira, filho de João Gilberto, falecido cantor e compositor brasileiro, teve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por crimes de calúnia, difamação e injúria. O réu é acusado de ofender, através das redes sociais, o advogado Fernando Augusto Henriques Fernandes, responsável pela defesa […]
A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público e condenou um homem pelo crime de roubo duplamente majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, contra duas vítimas. De acordo com a sentença, o acusado roubou dois veículos em um intervalo […]
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma rede social reative a conta de um usuário que teve seu perfil suspenso sem a apresentação de justificativa clara sobre a suposta violação das diretrizes da plataforma. A decisão é do juiz Gustavo Eugênio de Carvalho Bezerra e impõe […]
A divulgação de conteúdos falsos criados com inteligência artificial (IA) mais do que triplicaram entre 2024 e 2025 no Brasil, apresentando um crescimento de 308%. O dado é do primeiro Panorama da Desinformação no Brasil, estudo inédito do Observatório Lupa, que mapeia tendências, alvos e as principais táticas de desinformação. O […]