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O debate sobre a reforma tributária do consumo costuma se concentrar nas alíquotas e na transição entre regimes. No entanto, um dos impactos mais relevantes desse novo modelo está na forma como as empresas passam a formar seus preços. A tributação deixa de ser um elemento secundário e passa a […]
A celeridade no julgamento de processos relacionados à área ambiental rendeu a dois tribunais brasileiros o Prêmio Juízo Verde 2025. Vencedores na categoria “Desempenho — Produtividade”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obtiveram os melhores resultados nos indicadores de produtividade relacionados à […]
Vagões e resíduos deixados a céu aberto por décadas. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Boituva que condenou concessionária de serviços ferroviários a abster-se de usar o entorno de estação como depósito de vagões abandonados e qualquer tipo de sucata […]
Banheiro, área de serviço e quintal de casa em Matozinhos (MG) foram invadidos pelo esgoto. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e manteve sentença da Comarca de Matozinhos, na região Central, que determinou o […]
Constantino Júnior, fundador da GOL Linhas Aéreas, morreu neste sábado (24) aos 57 anos. O empresário deu início aos negócios da companhia aérea low cost em 2001, assumindo como o primeiro CEO e tornando-se membro do Conselho de Administração em 2004. Ele permaneceu no cargo executivo por 11 anos, deixando a liderança […]
Magistradas brasileiras poderão participar do programa de capacitação internacional Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizado entres os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico no Portal do […]
Pesquisa do Sebrae revela que micro e pequenos empreendedores utilizam a IA principalmente para marketing e divulgação. Economia de tempo e geração de novas ideias. É assim que os donos de pequenos negócios e microempreendedores individuais estão aplicando as ferramentas de Inteligência Artificial nas suas empresas. Levantamento feito pelo Sebrae […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (23) que a atuação da polícia judicial da Corte segue todos os termos da lei e tem o objetivo de garantir a autonomia e imparcialidade dos ministros. O esclarecimento foi publicado um dia após a imprensa noticiar que […]
A Polícia Civil de Alagoas prendeu, nesta sexta-feira (23), um homem suspeito de desviar dinheiro arrecadado em campanhas solidárias destinadas ao tratamento médico do próprio filho. O valor arrecadado teria sido utilizado em apostas virtuais. Segundo a polícia, as doações somaram cerca de R$ 113 mil e foram arrecadadas após a criança, então com […]
O TJ/SC condenou um supermercado a indenizar consumidora em R$ 5 mil por danos morais após ela se ferir ao escorregar em um tomate no piso do estabelecimento. A 2ª câmara de Direito Civil reconheceu falha na prestação do serviço e considerou que o episódio provocou limitações temporárias. A ação […]