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O Brasil bateu um recorde na criação de empresas em 2025: 5,1 milhões de empreendimentos foram abertos, segundo a emissão de cartão CNPJ da Receita Federal. Levantamento feito pelo Sebrae na primeira semana de janeiro indica que o número é 18,6% maior que o ano anterior, com 4,3 milhões. Das […]
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador ocorrida logo após o seu retorno de afastamento previdenciário em razão de doença grave. A decisão envolveu recurso da empresa e do trabalhador, mantendo a condenação ao pagamento de indenização por […]
Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada e terá seus direitos trabalhistas garantidos após trabalhar por 42 anos na casa de uma família do município. A decisão é da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana destacou que a trabalhadora, uma mulher negra, foi […]
A Airbnb Plataforma Digital deverá indenizar consumidora por falhas durante hospedagem. A acomodação não dispunha dos itens descritos no anúncio. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia. Narra a autora que reservou hospedagem em apartamento por meio da plataforma ré. Conta que o anúncio mostrava a […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil, por danos morais e assédio, a uma empregada que desenvolveu transtorno de ansiedade generalizada após ser acusada de “copiar documentos sigilosos da empresa”. De acordo com a decisão, a conduta […]
A Justiça Potiguar condenou um banco digital a suspender a cobrança de R$ 7.320,68 decorrentes de um empréstimo irregular feito em nome de uma idosa, além de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à usuária. A sentença é da juíza Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, da 2ª […]
A Meta, o TikTok e o YouTube enfrentarão a investigação de um tribunal nesta semana por causa de alegações de que as plataformas estão alimentando uma crise de saúde mental entre os jovens, enquanto o debate sobre o tempo que crianças passam em frente às telas entra em uma nova […]
O MEC (Ministério da Educação) publicou, nesta segunda-feira (26), o Edital nº 1/2026 da CPOP (Rede Nacional de Cursinhos Populares). A iniciativa expande o programa federal de apoio ao ingresso no ensino superior, destinando um montante de R$ 108 milhões para o fortalecimento de 514 cursinhos em todo o país. […]
Atendendo a uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apresentou nesta segunda-feira (26) uma proposta de regulamentação para a produção de cannabis medicinal no país. O documento estabelece normas para todas as fases do processo, desde o cultivo até a pesquisa, e […]
Um instrumento desenvolvido com participação de pesquisadores brasileiros fará parte do Extremely Large Telescope (ELT), que está sendo construído no deserto do Atacama, no Chile, e será o maior telescópio óptico do mundo. O Brasil participa do projeto por meio do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), unidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Pesquisadores […]