Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Constantino Júnior, fundador da GOL Linhas Aéreas, morreu neste sábado (24) aos 57 anos. O empresário deu início aos negócios da companhia aérea low cost em 2001, assumindo como o primeiro CEO e tornando-se membro do Conselho de Administração em 2004. Ele permaneceu no cargo executivo por 11 anos, deixando a liderança […]
Magistradas brasileiras poderão participar do programa de capacitação internacional Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizado entres os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico no Portal do […]
Pesquisa do Sebrae revela que micro e pequenos empreendedores utilizam a IA principalmente para marketing e divulgação. Economia de tempo e geração de novas ideias. É assim que os donos de pequenos negócios e microempreendedores individuais estão aplicando as ferramentas de Inteligência Artificial nas suas empresas. Levantamento feito pelo Sebrae […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (23) que a atuação da polícia judicial da Corte segue todos os termos da lei e tem o objetivo de garantir a autonomia e imparcialidade dos ministros. O esclarecimento foi publicado um dia após a imprensa noticiar que […]
A Polícia Civil de Alagoas prendeu, nesta sexta-feira (23), um homem suspeito de desviar dinheiro arrecadado em campanhas solidárias destinadas ao tratamento médico do próprio filho. O valor arrecadado teria sido utilizado em apostas virtuais. Segundo a polícia, as doações somaram cerca de R$ 113 mil e foram arrecadadas após a criança, então com […]
O TJ/SC condenou um supermercado a indenizar consumidora em R$ 5 mil por danos morais após ela se ferir ao escorregar em um tomate no piso do estabelecimento. A 2ª câmara de Direito Civil reconheceu falha na prestação do serviço e considerou que o episódio provocou limitações temporárias. A ação […]
A Defensoria Pública da União expediu recomendação ao Ministério da Igualdade Racial e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para que sejam adotadas medidas voltadas ao aperfeiçoamento da política de cotas étnico-raciais em concursos públicos federais. No documento, a DPU aponta a necessidade de coibir práticas […]
Trabalhadora da C&A que sofreu aborto nas dependências da empresa e não recebeu suporte adequado será indenizada em R$ 30 mil por danos morais. Assim decidiu a juíza do Trabalho Renata Libia Martinelli Silva Souza, da 79ª vara de SP. Para a magistrada, ficou comprovada a negligência da reclamada, destacando […]
A defesa do ex-BBB Felipe Prior confirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação dele no caso de estupro ocorrido em 2014, em São Paulo. A decisão é do dia 19 de dezembro e foi monocrática, ou seja, tomada por um único ministro. A defesa informou que […]
O dever de sustento decorre do poder familiar e exige divisão equitativa das despesas. A alegação de desemprego não afasta a obrigação de ressarcir a mãe por gastos efetuados durante a gestação, sob pena de sobrecarga financeira materna. Com base nesse entendimento, o juiz Pedro Rodrigues Neto, da Comarca de […]