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Um hábito que pode estar minando as finanças dos microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) é o uso indiscriminado do cartão de crédito. Atualmente com juros rotativos acima dos 450% ao ano, a forma de pagamento é o segundo serviço financeiro mais utilizado pelos empreendedores […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou uma editora de livros e o autor ao pagamento de danos morais e materiais em razão da prática de plágio (cópia do texto) e contrafação (reprodução não autorizada) de determinadas obras técnicas […]
Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram uma empresa ao pagamento de uma indenização de R$ 150 mil, por danos morais coletivos, por comercializar café impróprio para consumo. A fiscalização constatou que o produto continha níveis de impurezas acima do permitido pela Agência Nacional […]
A Universidade de São Paulo abre, a partir de 2 de fevereiro, 6,5 mil vagas gratuitas em aulas e atividades culturais para o primeiro semestre de 2026 do programa USP 60+, destinado a pessoas com mais de 60 anos. A iniciativa, que chega à sua 61ª edição, distribui as oportunidades […]
São Paulo e Rio de Janeiro se planejam para entrar no mapa global da nova mobilidade aérea urbana. As duas maiores cidades do país devem receber vetiportos — infraestrutura dedicada à operação de aeronaves elétricas de pouso e decolagem vertical, conhecidas como eVTOLs e popularmente chamadas de “carros voadores”. A iniciativa é resultado de um […]
A Prefeitura de São Paulo implementou uma nova opção de pagamento nos ônibus municipais. A partir de agora, os passageiros podem validar a passagem ao aproximar o celular diretamente no validador instalado em 2,2 mil coletivos que operam em 296 linhas. A gestão municipal divulgou as informações nesta quarta-feira (14). Para utilizar […]
Um açougueiro teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho e o direito à indenização por dano moral por ser submetido a tratamento abusivo e desrespeitoso por parte de seu supervisor. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que confirmou a […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, determinou a suspensão por 90 dias do pagamento de precatórios inscritos contra os Correios. A decisão atende a pedido de providências efetuado em conjunto pela Advocacia-Geral da […]
A Justiça de São Paulo condenou o homem que matou um idoso com uma voadora após uma discussão de trânsito, em junho de 2024, a 27 anos de prisão em regime fechado pelo crime. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (14), após um julgamento no Fórum da Barra Funda, na capital paulista. À época do […]
A continuidade de um trabalho de inteligência conduzido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ), resultou na prisão de duas pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa envolvida em tentativas de fraude […]