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O Tribunal Pleno do TJRN definiu que houve “excesso de formalidade”, praticado pela Secretaria Estadual de Saúde do RN, na desclassificação de uma empresa, em um Pregão Eletrônico 90082/2025, no concernente ao Lote VI destinado à aquisição de gêneros alimentícios. Segundo a concorrente, cuja alegação foi acolhida pelo voto do […]
Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, aponta que mais de 1,3 milhão de vagas de trabalho formal foram abertas no período. De janeiro a novembro de 2025, mais de 1,3 milhão de pessoas foram contratadas com carteira assinada pelas micro e pequenas empresas brasileiras (MPE). É o […]
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da TIM S/A ao pagamento de R$ 5 mil, por danos morais, a consumidor que teve sua linha telefônica cancelada sem justificativa. A decisão negou provimento ao recurso da operadora. O consumidor relatou que, em […]
Turma recursal afastou responsabilidade de empresa aérea por perda de conexão. A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma passageira que perdeu uma conexão internacional após atraso em […]
Má prestação de serviço público. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro que condenou concessionária a indenizar dois usuários por corte indevido de energia decorrente de cobrança irregular. Além de declarar a […]
Ausência de maus-tratos e rompimento de vínculo socioafetivo. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Caçapava, proferida pela juíza Simone Cristina de Oliveira, que assegurou manutenção da posse de papagaio a tutor, com reintegração do animal […]
Divulgada antes da próxima reunião anual do Fórum em Davos, no final deste mês, a pesquisa mostrou que 43% consideraram que fazer negócios ficou mais difícil em comparação com 2024; apenas 7% tinham a opinião contrária, e os demais disseram que as coisas permaneceram iguais ou não opinaram. As empresas […]
Nova norma visa prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários, alterando o Estatuto da Cidade para incluir diretrizes de conservação e segurança. Na última quarta-feira, 7, o presidente Lula sancionou a lei 15.333/26, que incluiu a manutenção de praças, parques e quadras esportivas entre as diretrizes da política urbana […]
Maior fabricante de chips de memória do mundo estimou um lucro operacional de 20 trilhões de wons (US$ 13,82 bilhões) para o período de outubro a dezembro. A Samsung Electronics projetou nesta quinta-feira (8) um aumento de três vezes no lucro operacional do quarto trimestre sobre um ano antes, atingindo um recorde histórico, […]