Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Cosern, determinando o pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor total de R$ 24 mil para três pessoas que sofreram lesões quando estavam em um veículo […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente sentença da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital que condenou, por improbidade administrativa, diretor de escola estadual e duas empresas envolvidas em esquema de desvio de recursos públicos. Segundo os autos, a prática envolvia […]
Chips usados em aplicações de inteligência artificial consomem muita eletricidade. Por conta disso, a maior fabricante mundial desses microprocessadores apresentou uma nova estratégia para torná-los mais eficientes em termos de energia: usar a própria IA para projetá-los. Em uma conferência no Vale do Silício na quarta-feira (24), a TSMC (Taiwan Semiconductor Manufacturing Co), que […]
A partir de 13 de outubro, os débitos automáticos feitos entre bancos para empresas terão que ser realizados pelo Pix Automático, ferramenta do Banco Central que permite autorizar pagamentos recorrentes de forma digital e padronizada pelo aplicativo do banco. A decisão foi tomada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) nesta quinta-feira (25). Na prática, a resolução do […]
A Justiça julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um gerente de vendas contra uma empresa ligada ao ramo de serviços de tratamento e revestimento em metais e um de seus representantes. O autor alega que sofreu agressões físicas e verbais ocorridas em ambiente de trabalho. […]
Um idoso de 65 anos, morador de Papanduva, obteve na Justiça o direito ao registro civil de nascimento após viver mais de seis décadas sem qualquer documento oficial. A decisão, unânime, foi da 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao reformar decisão de 1º grau. O […]
A Starbucks está tomando “medidas significativas” para recuperar seus negócios em dificuldades, fechando um grande número de cafeterias e anunciando uma segunda rodada de demissões em sua sede, como parte dos esforços do CEO Brian Niccol para reanimar a rede em dificuldades. Niccol anunciou na quinta-feira (25) que a Starbucks […]
A 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 foi encerrada na última sexta-feira (19) e movimentou mais de RS 8 bilhões nos cinco dias de evento (15 a 19 de setembro). O valor é recorde para uma única edição e supera os R$ 6,5 bilhões do ano passado. […]
O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira, 24 de setembro, um homem acusado de homicídio simples, tentativa de homicídio qualificada contra menor de 14 anos e crimes conexos de omissão de socorro, afastar-se do local do acidente e conduzir veículo sob influência de álcool, todos do […]
O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (25) uma resolução que define como bancos e instituições financeiras devem registrar em seus balanços os chamados ativos e passivos de sustentabilidade. A norma passa a valer em 1º de janeiro de 2027. Na prática, isso significa que os balanços terão de mostrar de forma padronizada itens como: Ativos […]