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Pela primeira vez em sua história, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá uma mulher à frente da Coordenadoria de Policiamento da Secretaria de Polícia Judicial. A agente de polícia judicial Franciely Lourenção assume a função com o desafio de liderar uma equipe de mais de 60 servidores responsáveis pela […]
Quatro casos de deepfakes sexuais envolvendo estudantes foram registrados em escolas de São Paulo, segundo levantamento da SaferNet, organização que promove a defesa dos Direitos Humanos na internet no Brasil. No país, o estudo identificou ocorrências desse tipo em 10 estados, incluindo Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Entre 1º de janeiro e 31 […]
A Justiça do Rio Grande do Norte não acatou o pedido de uma empresa ligada ao ramo alimentício que buscava reverter os efeitos de uma infração expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Na ocasião em questão, a Semurb embargou parcialmente o funcionamento do local, que estava […]
Para impulsionar a eficiência e a produtividade dos pequenos negócios, Alura + FIAP Para Empresas, Google e Sebrae anunciam a 2ª edição da “Imersão Empreendedora em IA”. Gratuito, online e com certificado de participação, o programa oferece capacitação prática em ferramentas digitais, preparando empreendedores de MPEs para aproveitar datas estratégicas […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto Organizado de Paranaguá (Ogmo/Paranaguá) do pagamento de indenização pela suspensão de 15 dias aplicada a um trabalhador portuário avulso. Para o colegiado, é válida a cláusula coletiva […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou um supermercado ao pagamento de R$ 30 mil, a título de indenização por danos morais, a um trabalhador que sofreu injúria racial no ambiente de trabalho. A decisão manteve o entendimento do juízo do primeiro grau e […]
O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha (MA), acolheu o pedido formulado pelo Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Maranhão (Sintaema) e condenou o estado do Maranhão a pagar, com juros e correção monetária, as diferenças salariais entre o valor recebido […]
A 1ª Vara Federal de Araraquara/SP condenou um homem e duas mulheres a penas de três a cinco anos de reclusão, por introduzirem cédulas falsas de R$ 200 no comércio varejista de Borborema/SP. A sentença é do juiz federal Osias Alves Penha. Auto de prisão em flagrante, laudo pericial e […]
Uma empresa do setor varejista foi condenada a realizar a troca imediata de um refrigerador entregue com defeito a um consumidor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 2 mil. Caso não seja possível fornecer um produto idêntico, a empresa deverá restituir integralmente o valor pago. […]
O Juizado Especial Cível de Extremoz determinou que uma empresa de telefonia pague indenização de R$ 2 mil para um cliente que foi cobrado por serviços não contratados. Conforme consta no processo, em fevereiro de 2025, o autor precisava adquirir um aparelho celular, oportunidade em que foi ofertado desconto, caso houvesse […]