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A Justiça da Argentina condenou, nesta quarta-feira (8), o brasileiro Fernando Sabag Montiel a 10 anos de prisão pelo atentado contra a ex-presidente Cristina Kirchner. A tentativa de assassinato ocorreu em 1º de setembro de 2022, diante da casa de Kirchner, que na época era vice-presidente. Na ocasião, Montiel se misturou […]
Alguns dos carros clássicos que fizeram sucesso nos anos 70, 80 e 90 serão novamente vendidos no Brasil pela Chevrolet. É que a marca americana lança o programa Vintage, criado para celebrar os 100 anos da General Motors (GM) no Brasil. A iniciativa contempla duas frentes: preservação máxima da originalidade e projetos restomod, que unem […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, um dos condenados na primeira instância por planejar, em 2022, um atentado com explosivo nas proximidades do Aeroporto de Brasília. A decisão, proferida na Petição (Pet) 12445, negou o pedido de […]
A Justiça do Ceará suspendeu, nesta terça-feira (7), a punição disciplinar de dois dias de prisão imposta à policial militar Mayara Kelly Melo Mota. A agente havia sido punida após publicar vídeos nas redes sociais, onde aparecia lavando uma viatura e ensinando a fazer um torniquete, técnica utilizada para controlar sangramentos. A decisão, assinada […]
A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro emitiu um alerta sobre um novo golpe em que criminosos se passam por representantes da pasta e de delegacias de polícia para enganar vítimas. Segundo as autoridades, os golpistas entram em contato por telefone alegando tratar de uma suposta ocorrência. Com discurso convincente e tom […]
A 3ª seção do STJ definiu que o crime de poluição ambiental previsto no art. 54, caput, primeira parte, da lei 9.605/98, possui natureza formal e dispensa a realização de prova pericial para sua configuração. O colegiado reconheceu que é suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a […]
O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 10 a 24 de outubro, inscrições de desembargadoras e desembargadores interessados em concorrer a vaga de ministro da Corte destinada a integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho oriundos da magistratura de carreira. A vaga decorre da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma sociedade empresária pelos sócios depende da existência de prova da dissolução e da extinção de sua personalidade jurídica. Com esse entendimento, o colegiado afastou a responsabilização dos sócios de uma empresa do ramo de produtos […]
A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou uma ação de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra a Resolução 645, de 24 de setembro, editada conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A resolução regula a captação de áudio e vídeo […]
Nesta quarta-feira, 8, o plenário do STF entendeu pela impossibilidade de reajustes por faixa etária em planos de saúde firmados antes da entrada em vigor do Estatuto do Idoso (lei 10.741/03). O caso havia sido iniciado no plenário virtual, mas ministro Gilmar Mendes pediu destaque, levando o processo ao julgamento […]