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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa a sua aposentadoria antecipada a partir deste sábado, 18 de outubro. Com isso, abre-se formalmente a vaga na Corte para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa fazer mais […]
Na última sexta-feira, 10, um advogado de 35 anos foi preso em flagrante após cometer atos de perseguição, assédio e agressão durante convenção realizada no hotel Golden Tulip Brasília Alvorada. Após audiência de custódia, o profissional foi colocado em liberdade, mas deverá cumprir medidas cautelares determinadas pelo juiz, entre elas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular uma lei da Bahia que que restringia a aplicação de multas e outras punições a gestores públicos. Segundo a norma, só haveria responsabilização se fosse comprovado que o desvio de recursos beneficiou o próprio agente ou seus familiares. A decisão foi […]
Gilberto Gil e familiares ingressaram com ação de indenização por danos morais na Justiça do Rio de Janeiro contra o padre Danilo César, responsável pela paróquia São José, em Campina Grande/PB, após o religioso ironizar, durante homilia transmitida ao vivo, as religiões de matriz africana e a fé da artista […]
O juiz de Direito Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª vara Criminal de Limeira/SP, condenou um homem pelos crimes de calúnia e difamação, após ele ter acusado, em um grupo de WhatsApp, sua ex-advogada de “roubar” e “vender a causa” que patrocinava. As mensagens, também divulgadas em redes sociais, foram […]
A nova versão da novela “Vale Tudo” reacendeu uma discussão importante fora das telas. Após a exibição da cena em que os suspeitos pela morte de Odete Roitman (Debora Bloch) são interrogados – César (Cauã Reymond), Celina (Malu Galli), Heleninha (Paolla Oliveira), Marco Aurélio (Alexandre Nero) e Maria de Fátima […]
Para garantir a ordem pública e evitar o risco de fuga, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Os advogados de Bolsonaro alegaram que não há […]
Um morador do Município de Parelhas, localizado no interior do RN, foi condenado pelo crime de poluição atmosférica que causou danos diretos à saúde de vizinhos, inclusive de um bebê de apenas dois meses de idade. A sentença é do juiz Wilson Neves, da Vara Única da Comarca de Parelhas, […]
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de ônibus após o veículo quebrar durante a madrugada e não prestar assistência às passageiras durante uma viagem de retorno à cidade de Natal. Com isso, a juíza Luciana Lima Teixeira determinou o ressarcimento de R$ 223,36, a título […]
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada após uma moradora perder eletrodomésticos em decorrência de oscilações de energia em uma zona rural do município de Touros. Com isso, o juiz Rainel Batista, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara, determinou […]