A história de vida do juiz que vendeu bananas, picolés e jornais

O Programa História Oral divulga a entrevista concedida pelo juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas ao 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati. A entrevista completa está disponível no canal oficial do TJDFT no YouTube.  Na oportunidade, o juiz relembrou os desafios enfrentados após perder […]

Vereadora é condenada por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+

Uma vereadora foi condenada pela Vara Única da Comarca de Ibiá a pagar indenização, por dano moral coletivo, pela utilização de rede social para difundir discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+. A sentença, do juiz Gabriel Miranda Acchar, também determina que a parlamentar divulgue uma retratação pública. Segundo denúncia […]

Não se tolerará violação no Estado democrático, diz Gilmar

Em entrevista exclusiva à CNN Brasil na Argentina, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu o Estado democrático de direito ao comentar o julgamento do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe. Mendes ressaltou o caráter sem precedentes do processo: “Esse julgamento foi histórico porque […]

Idosa deve ser indenizada por empréstimos não contratados

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Carangola que condenou o banco Bradesco a indenizar uma pensionista por empréstimos não contratados. A idosa deve receber R$ 10 mil por danos morais e R$ 4.920 por danos materiais. Segundo o processo, a pensionista, pessoa idosa e analfabeta, […]