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O encerramento da sessão plenária desta quinta-feira, 9, no STF, foi marcado por emoções com o anúncio, ao vivo, da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, após mais de uma década de atuação e dois anos na presidência da Corte. Em um discurso comovente, Barroso fez um balanço de sua […]
Após o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão plenária desta quinta-feira, 9, colegas da Corte prestaram homenagens emocionadas à sua trajetória no STF. O presidente da Corte, Edson Fachin, abriu as manifestações destacando o impacto profundo da atuação de Barroso na história do Tribunal e […]
Na sua última manifestação antes de anunciar oficialmente a aposentadoria antecipada, o ministro Luís Roberto Barroso fez reflexão sobre o papel do STF e rejeitou a ideia de que a Corte pratique “ativismo judicial”. Barroso reconheceu que a Corte exerce um protagonismo relevante na vida institucional do país, mas atribuiu […]
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje foi a sua última sessão plenária na Corte. “Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, afirmou. O anúncio ocorre pouco tempo depois de Barroso deixar a presidência do STF e ser […]
Uma auxiliar de padaria teve reconhecido o direito à indenização por danos morais em razão de ter sido despedida dias após ter sofrido desmaios durante o expediente. O caráter discriminatório da dispensa foi reconhecido pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), reformando sentença do juízo […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação de um servidor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que buscava licença para capacitação em um curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) na modalidade a distância. Conforme os autos, o servidor havia solicitado a licença para […]
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a debater as “Teoria do Ambiente Intimidatório’ e da “Pressão Social e Comunitária”, durante o julgamento de mais um pedido de desaforamento de Júri Popular, formulado pela 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirirm. Os temas foram debatidos em virtude da alegação de violação à […]
Um homem preso em flagrante por conduzir uma moto embriagado, em alta velocidade e sem CNH foi condenado a um ano e doze dias de detenção em regime semiaberto. A sentença, que também ordenou a suspensão do direito de dirigir e proibição de expedir Carteira Nacional de Habilitação pelo mesmo […]
A Turma de Uniformização do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu que médicos residentes têm cinco anos para cobrar judicialmente o auxílio-moradia previsto na Lei nº 6.932/1981, caso o benefício não tenha sido concedido durante o programa. Antes da decisão, havia entendimentos divergentes que aplicavam o prazo de 10 […]
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que declarou nulo contrato de compra e venda de imóvel firmado em 2009. O colegiado entendeu que a transação foi simulada e que o apartamento em São José, alvo da disputa, nunca deixou de ser administrado […]