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O estado de Pernambuco vai ganhar nesta segunda-feira (20) um centro de inovação e tecnologia que funcionará como um berçário para desenvolver projetos que impulsionem a produtividade da indústria da região e de todo o país. A estrutura montada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco (Senai-PE) foi batizada de […]
Pesquisa realizada pelo Instituto Butantan e mais 23 instituições definiu nova nomenclatura para as linhagens do vírus da dengue. As denominações já começaram a ser utilizadas desde setembro de 2024 pelos participantes do estudo, entre eles a Universidade Yale, nos Estados Unidos, a Universidade Oxford, no Reino Unido, a Fundação Oswaldo […]
O Poder Judiciário potiguar condenou a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) após suspender, no mesmo dia em que seria aplicada, uma prova para o concurso público do Município de Guamaré. Diante disso, o juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, do Juizado […]
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a um consumidor que foi cobrado de forma indevida após o cancelamento de compra de arame farpado feita em site de loja varejista. A decisão é da juíza Arklenya Xeilha Pereira […]
A 2ª vara do Trabalho de Guarujá/SP condenou o Carrefour ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a uma ex-funcionária, após reconhecer que a empresa fornecia refeições em condições inadequadas de higiene, com relatos comprovados de presença de larvas e insetos. A decisão foi […]
A 6ª turma do TST manteve a concessão do benefício da justiça gratuita a um trabalhador, entendendo que a declaração de hipossuficiência é suficiente para esse fim, mesmo quando há registro anterior de salário elevado. A decisão também determinou o retorno do processo ao TRT de origem para julgamento do […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu que a recuperação judicial e a falência não se aplicam a empresas estatais. O julgamento ocorreu no Plenário virtual e se encerrou na noite de sexta-feira (17/10). O caso é de repercussão geral, ou seja, a tese estabelecida serve para casos semelhantes nas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas pode não ser nomeado se o cargo tiver sido extinto em razão da superação do limite de gastos com pessoal. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 10/10, no julgamento […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a exclusão dos ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto e dos ex-dirigentes do PT José Genoíno e Delúbio Soares de ação civil pública por improbidade administrativa relacionada ao escândalo do Mensalão. A decisão beneficia também outros réus que […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) manteve, por maioria, decisão de 1º grau que condenou a Unimed Maceió ao pagamento de indenização por desrespeito ao período de estabilidade e por danos morais a uma ex-empregada. A autora da ação alegou que trabalhou em diversos […]