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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na Itália, onde aguarda o fim do processo de extradição solicitado pelo Brasil. Ao determinar o desbloqueio, Moraes entendeu que […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em Brasília, a pacificação do país. Durante discurso proferido na sessão desta tarde, a última do ministro à frente do Supremo, Barroso citou a polarização da sociedade na defesa de ideologias políticas e defendeu um […]
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais e do 8 de janeiro, de violência e ousadia inéditas. As declarações foram proferidas durante a sessão desta tarde, a última do ministro Luís Roberto Barroso no comando do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificação de usuários que realizaram buscas por palavras-chave em sites da internet. A decisão da Corte poderá autorizar a medida em investigações criminais. Até o momento, o placar do […]
O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25/9) uma sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal pela última vez em seu mandato. Na próxima segunda (29/9), o ministro Edson Fachin será empossado como presidente, enquanto o ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência, cargo atualmente ocupado por Fachin. Em […]
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, assumiu o cargo pregando o respeito ao Supremo Tribunal Federal e às suas decisões, mas sem deixar de preservar as atribuições concedidas pela Constituição Federal à Justiça do Trabalho. Empossado nesta quinta-feira (25/9), ele prometeu manter a […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.300), estabeleceu que o Banco do Brasil (BB) deve arcar com o ônus de provar a regularidade dos débitos em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) apenas quando os […]
Após solicitar revisão do valor da pensão alimentícia paga pelo ex, Éder Militão, jogador do Real Madrid e da Seleção Brasileira, à filha Cecilia, de 3 anos, a influenciadora digital, Karoline Lima exaltou o cuidado e a proteção com a pequena. À Revista Quem, ela afirmou que não mede esforços para proteger […]
O MPF apresentou parecer ao TRF da 3ª região em que defende a manutenção da condenação do humorista Leo Lins por crimes de ódio, mas propõe a redução da pena e da multa fixadas em primeira instância. O órgão entendeu que houve excesso na dosimetria aplicada pela Justiça Federal de […]
O TJ/RJ condenou o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por mandar lacrar, durante a Bienal do Livro de 2019, uma revista em quadrinhos que trazia um beijo entre dois personagens masculinos. A 4ª câmara de Direito Público entendeu que […]