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Há um ano, o jovem Joélho Caetano, de origem quilombola no interior do Ceará, experimenta o sabor do sucesso de sua criação: um sorvete feito à base de mandioca, com ingredientes que representam a cultura alimentar e as origens da sua comunidade. O produto foi desenvolvido a partir de uma […]
Para apoiar a inovação em instituições públicas, o Sebrae criou a estratégia CatalisaGov para oferecer segurança jurídica e uma metodologia própria para orientar os gestores públicos em todo o processo de compras públicas de inovação. A iniciativa promove a aproximação de startups e administração pública para a oferta de soluções […]
Dezenas de atos conjuntos articulados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procuradorias de entes públicos dos três níveis federativos, tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais de contas extinguiram com quase 13 milhões de execuções fiscais em menos de dois anos. “É o melhor resultado em termos […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para a implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu nessa quinta-feira (18/9) em cerimônia no STF. […]
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar consumidor que teve as sacolas revistadas, em duas ocasiões, após o pagamento da compra. A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que a situação representou exposição desnecessária e constrangedora. Narra o autor que foi submetido a duas abordagens públicas por […]
A Justiça potiguar condenou uma clínica odontológica ao pagamento de indenização por danos materiais e morais para um casal que relatou falha na prestação de serviço por parte da empresa durante a realização de procedimentos odontológicos. A decisão é da juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de […]
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé que condenou um homem a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais por agressão a outro em uma pizzaria. […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por unanimidade, decisão que negou pedido de indenização apresentado por homem que havia realizado aposta em plataforma não autorizada. O autor pretendia responsabilizar a empresa de pagamentos “SecurePayments”, uma vez que não obteve resposta da plataforma de apostas aos seus […]
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou procedente nesta semana ação de indenização por danos materiais e morais em razão de agressões físicas, ameaça de morte e danos ao aparelho celular da autora, cometidos pelo réu à época da convivência, em 2021. Em sua defesa, o […]
O município de Santa Vitória do Palmar passa a contar, a partir desta sexta-feira (19/9), com o primeiro Centro de Justiça integrado do país. A iniciativa inédita busca aproximar ainda mais o Judiciário da população, facilitando o acesso a diferentes serviços em um só espaço físico. Também otimiza o uso […]