Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (17) que considera injusta a decretação de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e os ministros da Corte. No início da sessão desta tarde, Barroso fez um pronunciamento sobre o fim do julgamento da trama […]
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 15%. O anúncio foi feito no início da noite desta quarta-feira (17), depois de uma reunião de dois dias entre o presidente do Banco Central (BC) e seus diretores. No comunicado oficial, o Copom […]
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse, durante sessão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara desta quarta-feira (17), que o ministro Alexandre de Moraes, quando era presidente da Corte Eleitoral, pedia relatórios sobre as publicações da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). “O nome da Carla Zambelli era um dos principais […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, que foi relator do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Na avaliação de Barroso, a Corte deu “exemplo para o mundo”. A declaração do ministro ocorreu na abertura da […]
O setor de Serviços não para de crescer. Apenas nos oito primeiros meses de 2025, uma pesquisa realizada pelo Sebrae detectou que foram criados mais de 2,2 milhões de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) desse setor. Esse número equivale a 63% de todos os […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a autenticação em múltiplos fatores (MFA) volta a ser obrigatória para usuários externos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir do dia 3 de novembro. Usuários(as) externos(as) que utilizem aplicações integradas à PDPJ, ao Portal jus.br e ao SSO serão afetados. A obrigatoriedade […]
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou a tutora de dois cães a indenizar uma vizinha atacada pelos animais. A moradora deve pagar R$ 5 mil, em danos morais, e R$ 117,31, em danos materiais, à idosa, que alegou que caminhava […]
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por danos morais a um homem que foi processado criminalmente de forma indevida por causa de um erro na identificação executada por órgãos públicos. A sentença é do […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital n° 1/2025, referente ao concurso público para cartórios. Ao todo, são ofertadas 89 vagas, na titularidade dos serviços de notas e registro do Foro Extrajudicial do Estado do Rio Grande do Norte, sendo 59 vagas […]
Um homem foi condenado nesta terça-feira (16/9) a 15 anos, três meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificada. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri da comarca da Capital. Além da pena principal, ele recebeu ainda condenação de um […]