Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Justiça potiguar condenou, por danos morais e materiais, uma agência de viagens que cancelou, sem justificativa, a reserva de hospedagem de uma cliente em Nova York, nos Estados Unidos. A decisão é do juiz José Ricardo Dahbar Arbex, do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de […]
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou dois homens a indenizar proprietário de micro-ônibus que teve o veículo furtado, após ser removido de posto de gasolina sem autorização. O autor alega que é o proprietário de um […]
Nessa terça-feira, 2/9, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou Carlos André da Silva Couto em 16 anos e seis meses de reclusão, pelo homicídio qualificado praticado em 4 de abril de 2023 contra a vítima Fábio Camargo. O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. O crime aconteceu nas […]
A 2ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP condenou um homem a 17 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por participação em associação criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas. Para o juiz federal, a materialidade e autoria dos crimes foram amplamente comprovadas nos autos. “Os elementos […]
A Justiça estadual do RN decidiu, por maioria, reformar decisão da Vara Única da Comarca de Baraúna e determinar o fornecimento do medicamento Biquiz 10mg a um paciente diagnosticado com transtorno de personalidade esquizoide, transtorno de ansiedade generalizada e episódio depressivo leve. A decisão de reformulação é da 2ª Turma […]
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou dois homens pela prática dos crimes de roubo majorado e extorsão, com restrição da liberdade da vítima. O crime aconteceu no mês de junho de 2024, na zona Norte da capital potiguar. Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, o […]