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A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por danos morais para um casal que perdeu o filho recém-nascido, após negligências em relação ao atendimento executado pelo Hospital Walfredo Gurgel. O caso envolveu a ausência de encaminhamento adequado da gestante a uma unidade […]
O 1º Juizado Especial de Parnamirim condenou uma agência de viagens ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3 mil, bem como a restituição do valor de R$ 6.737,72 a um cliente por não ter emitido passagens que foram compradas pelo consumidor e sua família. Conforme consta no […]
A Justiça reconheceu a responsabilidade da Cosern pela interrupção no fornecimento de eletricidade que afetou a sorveteria de um empresário durante as festividades do padroeiro do Município de São Miguel, localizado no interior do RN. Com isso, a distribuidora de energia foi condenada a pagar indenização por danos materiais, além […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a indenizar uma consumidora pelo extravasamento de esgoto. O colegiado observou que a autora foi submetida a odor pútrido e à sensação […]
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou a venda de 11 vacas leiteiras após constatar que o vendedor agiu com má-fé ao omitir a real qualidade genética dos animais. O colegiado determinou a devolução dos bovinos e do valor pago pelo comprador, […]