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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma montadora de veículos de Anápolis a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um jovem que, mesmo aprovado em todas as etapas do processo seletivo, teve a contratação frustrada sem justificativa aceitável. A decisão, unânime, […]
Uma auxiliar de cozinha de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), deverá ser indenizada em R$ 15 mil por ter sofrido racismo por parte da cozinheira chefe e danos morais devido ao tratamento desrespeitoso que recebia no ambiente de trabalho. A superiora hierárquica dela referia-se ao trabalho da […]
A economia brasileira alcançou mais um marco histórico, com uma contribuição direta dos pequenos negócios: o país tem a menor taxa de desocupação dos últimos 13 anos, quando começou a ser verificada. A taxa de desemprego no trimestre entre abril e junho de 2025 foi de 5,8%, uma redução de 1,2 […]
A 11ª Vara do Trabalho de Manaus condenou uma empresa de importação em Manaus ao pagamento de R$ 70 mil por danos morais a uma ex-empregada, vítima de assédio sexual praticado pelo sócio-proprietário da empresa. A sentença, proferida pelo juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, também reconheceu a rescisão indireta […]
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por usar certificado de conclusão de curso falso perante o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS). A sentença, do juiz Roberto Schaan Ferreira, foi publicada no dia 28/07. O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, […]
A 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou União a indenizar por danos morais um homem que teve o CPF negativado por dívidas decorrentes de fraude no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social). A sentença, do juiz federal Fernando Mariath Rechia, determinou o […]
A ofensa discriminatória que uma mulher lançou contra outra em razão da cor foi desclassificada do crime de racismo (artigo 20 da Lei 7.716/1989) para o de injúria racial, que era previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal. Porém, independentemente da pena imposta à ré, a 7ª Câmara […]
Na reabertura dos trabalhos do plenário do STF no segundo semestre de 2025, os discursos das autoridades presentes convergiram na firme defesa da institucionalidade democrática, diante das recentes tentativas de interferência dos Estados Unidos em assuntos internos do Brasil. Pronunciou-se o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, além do […]
A mulher que estava nua no colo do juiz aposentado Fernando Augusto Fontes Rodrigues Júnior no momento em que ele atropelou uma ciclista em Araçatuba/SP disse à polícia que tentou assumir a direção do carro pouco antes do acidente. Segundo o UOL, o próprio juiz teria pedido que ela dirigisse, […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o Judiciário brasileiro é marcado pela independência e imparcialidade e homenageou o ministro Alexandre de Moraes, que, segundo ele, agiu com “empenho, bravura e custos pessoais elevados” para garantir a manutenção da democracia no Brasil. […]