Empresa pública terá que reintegrar viveirista após dispensa ilegal

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública mineira reintegre uma trabalhadora que foi dispensada de forma ilegal na cidade de Conselheiro Lafaiete, localizada na Macrorregião Metropolitana de Belo Horizonte. A profissional foi admitida pela empregadora como viveirista, para a produção e manutenção de plantas em viveiros, em 20/2/2020, […]

Justiça reconhece maternidade socioafetiva post mortem em dois casos no PR

A 2ª vara de Família e Sucessões de Maringá/PR reconheceu judicialmente a maternidade socioafetiva post mortem em duas decisões distintas. As sentenças foram proferidas pela juíza de Direito Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo, que fundamentou os julgamentos no princípio da proteção à família previsto no artigo 226 da Constituição Federal. Segundo […]

IBGE lança programa de inteligência para fortalecer políticas públicas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou na terça-feira (24) o Programa Nacional de Inteligência e Governança Estatística e Geocientífica para subsidiar políticas públicas preditivas. A iniciativa ocorre em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A proposta é usar dados estatísticos e geocientíficos, com foco […]