O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, lamentou, nesta quarta-feira (11), os cortes orçamentários que a pasta sofreu nos últimos meses, mas adiantou que há uma tentativa de articulação junto ao Palácio do Planalto para os recursos serem repostos ainda este ano.
“Nós sofremos um corte de quase meio bilhão no Fundo Nacional de Segurança Pública e no Fundo Nacional de Políticas Penitenciárias. Isso foi realmente algo extremamente preocupante para a execução das políticas públicas a quais nós nos referimos. E recentemente nós sofremos um corte no nosso orçamento geral de quase R$ 160 milhões”, afirmou Lewandowski em entrevista coletiva no Palácio da Justiça.
“Nós estamos fazendo gestões junto a Fazenda, junto ao Ministério do Planejamento, junto à Casa Civil e junto ao próprio presidente da República para que ao longo deste ano aquilo que for possível seja reposto”, acrescentou o ministro, que conversou com jornalistas após o lançamento dos dados do Mapa de Segurança Pública 2025.
Lewandowski também disse reconhecer a existência do novo arcabouço fiscal e o teto de gastos, e que todas as pastas foram afetadas, além de que há uma cobrança da sociedade “em relação a um uso mais racional do Orçamento”.
Dentre os “gestores” responsáveis para que as verbas retiradas do ministério retornem — ainda que parcialmente —, estão, segundo o ministro, o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também entram na articulação.
Lewandowski classificou como uma “escolha de Sofia” o direcionamento dos cortes.
Cortes em ministérios
No fim de maio, o governo federal detalhou medidas para alcançar meta de zerar o déficit primário em 2025.
Grande parte delas, que têm como objetivo poupar cerca de R$ 31,3 bilhões que foram congelados dos cofres públicos, incluem o encolhimento dos orçamentos ministeriais.
Dentro do plano de contenção bilionária, o Ministério da Justiça ficou em oitava lugar, contando com um corte de R$ 748,6 milhões.
As pastas mais atingidas foram a das Cidades, da Defesa e da Saúde — com congelamento de R$ 4,29 bilhões, R$ 2,59 bilhões e R$ 2,37 bilhões, respectivamente.