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O julgamento de um recurso trabalhista na 2ª turma do TRT da 3ª região foi marcado por manifestação singular: a advogada Arleam Dias apresentou a sustentação oral em forma de poema. Representando uma ex-empregada do Sebrae/MG, a causídica denunciou, em versos, situações de assédio e discriminação vividas pela cliente, pessoa […]
Maioria do STF validou a constitucionalidade de lei estadual de São Paulo que determina a adaptação de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. A decisão foi proferida em julgamento, no plenário virtual, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.286), sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. […]
Ministro Luiz Fux determinou a suspensão de ação em trâmite na Justiça do Trabalho que discute vínculo de emprego entre advogada e o escritório para o qual prestava serviços, com base em contrato verbal. Para o ministro, o prosseguimento do feito viola a ordem de suspensão nacional proferida pelo ministro […]
A 19ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de uma participante do quadro “Quem Quer Ser um Milionário”, para ser reintegrada ao programa televisivo. Além disso, a Justiça julgou improcedente os pedidos de danos morais e materiais alegados. A autora conta que participou do quadro, exibido no Caldeirão do Hulk, […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) alerta sobre um novo golpe, em que o reclamante recebe uma sentença trabalhista falsa, enviada por um perfil do WhatsApp que simula o do escritório de advocacia que o representa. O golpista utiliza um número de telefone desconhecido e a fotografia […]
Um aluno iniciante de jiu-jitsu ficou tetraplégico após receber golpe de um instrutor faixa-preta, de apelido “Sinistro”. Jack Greener, de 30 anos, estava próximo de se formar na faculdade antes do ocorrido. O incidente aconteceu em 2018, e Greener processou a academia Del Mar Jiu Jitsu, na Califórnia, local onde […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) multa diária de R$ 1 milhão que havia sido imposta pela Justiça do Distrito Federal (DF) caso o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) não interrompesse uma greve deflagrada nesta semana. Alunos da rede pública estão sem aula desde […]
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo que tramitou na Justiça Estadual, causando danos à autora da ação. A sentença, do juiz Rafael Martins Costa Moreira, foi publicada em 28/05. A mulher ingressou com uma ação, em 2020, […]
O TRT da 2ª região manteve a condenação da ByteDance Brasil, responsável pelo TikTok, determinando que a empresa impeça a publicação de vídeos com trabalho infantil artístico na plataforma, salvo quando houver alvará judicial autorizando a atividade. A decisão da 15ª turma reconheceu a obrigação legal da empresa de exigir […]
Estar desempregado não prova que o acusado faz do tráfico seu meio de subsistência, logo esse critério não deve prevalecer para negar benefícios que são direito do réu primário. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao recurso de um homem que […]