A Advocacia-Geral da União firmou acordo com a empresa LinkedIn Brasil para que a rede social remova perfis falsos que usavam indevidamente o nome da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A solução encontrada após consenso obriga a plataforma a banir não apenas os perfis fraudulentos já identificados, mas também qualquer outro que venha a ser detectado por sua equipe técnica com o mesmo tipo de irregularidade.
Além disso, o LinkedIn assumiu o compromisso de não permitir que esses perfis retornem à rede social, garantindo assim a proteção da imagem institucional da UFRJ no ambiente digital.
O acordo estabelece ainda que eventuais custas processuais serão arcadas pela plataforma, enquanto cada parte arcará com seus próprios honorários advocatícios. Além disso, as partes renunciaram expressamente ao direito de recorrer ou ajuizar qualquer nova demanda relacionada aos mesmos fatos, garantindo uma solução definitiva para o litígio.
Desde o início do processo, a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, em defesa da autarquia, adotou uma estratégia voltada à construção de uma solução consensual, que priorizasse não só a proteção dos interesses jurídicos da instituição, mas também a preservação de sua imagem pública. Isso é especialmente relevante no atual cenário de intensa circulação de informações nas redes sociais, em que prejuízos à reputação da instituição podem se espalhar rapidamente.
A sentença homologou integralmente os termos do acordo, conferindo força de decisão definitiva ao compromisso firmado entre as partes. A procuradora federal responsável pelo caso, Rita Zampa, ressaltou a relevância do desfecho.
“Esse acordo é muito significativo porque não só garante a remoção dos perfis falsos já existentes, como estabelece um compromisso da plataforma na prevenção de futuras fraudes. A atuação da AGU reforça nosso papel de proteger juridicamente as instituições públicas e assegurar que sua identidade seja respeitada também no ambiente digital”, afirmou.
FONTE: Conjur | FOTO: Reprodução