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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou vínculo paterno-filial de homem que havia registrado como filho criança nascida durante seu casamento. O colegiado concluiu que a recusa injustificada da mãe em fazer o exame de DNA, aliado à ausência de convivência e […]
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público estadual e tornou réu Pablo Marçal (PRTB) por colocar em risco a vida de pelo menos 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, em Piquete (SP), em janeiro de 2022. Na época, Marçal e um grupo de seguidores saíram da base do pico, […]
A Polícia Federal publicou, nesta terça-feira (20), o edital do novo concurso público para 1.000 vagas em diversos cargos do órgão. Com salários iniciais de R$ 14 mil, as oportunidades são para delegado, perito, agente, escrivão e papiloscopista. As inscrições começam na próxima segunda-feira (26) e seguem até o dia […]
O Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a reconhecer a realização da cirurgia bariátrica em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas, desde que com a devida avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis. Resolução anterior definia […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que prevê criminalizar tatuagens e piercings em cães e gatos para fins estéticos. O texto, que sugere tornar a ação crime de maus tratos, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o PL, a pena prevista para […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20/5), a pena de disponibilidade por dois anos ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em dezembro de 2021, ele agrediu fisicamente a então esposa. O magistrado já havia sido […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta terça-feira (20), que na história, nem o “mais louco tirano”, anunciaria que seria “contra a democracia”, durante o julgamento que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 10 pessoas do chamado “núcleo 3” na tentativa de golpe. “Eu nunca […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília. Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (20) que a nação brasileira não estava pedindo um golpe aos militares. A declaração foi dada durante julgamento da denúncia contra o “núcleo 3” no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Durante a leitura de seu […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus 10 dos 12 denunciados do chamado “núcleo 3” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Pela primeira vez, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, rejeitou a denúncia contra dois dos denunciados: Cleverson Ney, coronel […]